{"id":26945,"__str__":"Emenda n\u00ba 3 de 2024","link_detail_backend":"/materia/26945","metadata":{},"numero":3,"ano":2024,"numero_protocolo":2833,"data_apresentacao":"2024-07-17","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Gabinete Vereadora Elzinha Mendon\u00e7a\r\nEMENDAS ADITIVAS AO PLC 12/2024\r\nEMENDA ADITIVA 03: Fica acrescentado ao anexo, eixo ambiental, programa 0601 gerenciamento da pol\u00edtica ambiental, do Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias a cria\u00e7\u00e3o de um programa de arboriza\u00e7\u00e3o urbana e promo\u00e7\u00e3o de incentivos para o plantio de \u00e1rvores pela iniciativa privada; com o objetivo de aumentar a cobertura verde em \u00e1reas urbanas de Rio Branco, promovendo a melhoria da qualidade do ar, redu\u00e7\u00e3o das ilhas de calor, aumento da biodiversidade e melhoria do bem-estar da popula\u00e7\u00e3o; al\u00e9m de estimular o setor privado a contribuir com a arboriza\u00e7\u00e3o urbana, oferecendo incentivos fiscais e ou- tros benef\u00edcios para empresas e indiv\u00edduos que realizem o plantio e manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores.\r\nJUSTIFICATIVA: A cria\u00e7\u00e3o de um programa de arboriza\u00e7\u00e3o urbana \u00e9 crucial para enfrentar os desafios ambientais e melhorar a qualidade de vida em Rio Branco. A expans\u00e3o da cobertura verde em \u00e1reas urbanas traz diversos benef\u00edcios, incluindo a purifica\u00e7\u00e3o do ar, a redu\u00e7\u00e3o da temperatura ambiente nas chamadas ilhas de calor, a promo\u00e7\u00e3o da biodiver- sidade e a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os mais agrad\u00e1veis e saud\u00e1veis para a popula\u00e7\u00e3o. A implanta\u00e7\u00e3o de plantios regulares de \u00e1rvores em espa\u00e7os p\u00fablicos promover\u00e1 um ambiente mais saud\u00e1- vel e esteticamente agrad\u00e1vel, al\u00e9m de oferecer sombra e reduzir a polui\u00e7\u00e3o sonora. A par- ticipa\u00e7\u00e3o da comunidade e de institui\u00e7\u00f5es locais nesse processo fortalecer\u00e1 o senso de res- ponsabilidade ambiental e engajamento c\u00edvico, promovendo uma cultura de preserva\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do meio ambiente.\r\nAl\u00e9m disso, a promo\u00e7\u00e3o de incentivos para o plantio de \u00e1rvores pela iniciativa privada \u00e9 uma estrat\u00e9gia eficaz para ampliar os esfor\u00e7os de arboriza\u00e7\u00e3o urbana. A partici- pa\u00e7\u00e3o do setor privado pode acelerar significativamente a cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes, ao mesmo tempo em que promove uma imagem de responsabilidade social e ambiental entre as empresas. Oferecer incentivos fiscais e outros benef\u00edcios para aqueles que investirem no plantio e manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores cria um ambiente de coopera\u00e7\u00e3o entre o setor p\u00fablico e privado. Esse modelo de parceria contribui para a sustentabilidade urbana, mobilizando\r\n  A Vereadora Elzinha, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, apresenta as seguintes Emendas Aditivas ao PLC 12/2024:\r\n \r\n recursos e expertise da iniciativa privada em prol do bem comum. Al\u00e9m disso, a certifica\u00e7\u00e3o e reconhecimento p\u00fablico de empresas engajadas no programa fortalecer\u00e1 suas marcas e incentivar\u00e1 outras a seguirem o mesmo caminho.\r\nSala de Sess\u00f5es Edmundo Pinto de Almeida Neto, 17 de julho de 2024.\r\nElzinha Mendon\u00e7a Vereadora PP/AC","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26945/3emendas_auditivas_03_ao_plc_12.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-17T13:15:30.504384-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":14,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[2]}