{"id":26946,"__str__":"Emenda n\u00ba 4 de 2024","link_detail_backend":"/materia/26946","metadata":{},"numero":4,"ano":2024,"numero_protocolo":2834,"data_apresentacao":"2024-07-17","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Gabinete Vereadora Elzinha Mendon\u00e7a\r\nEMENDAS ADITIVAS AO PLC 12/2024\r\nEMENDA ADITIVA 04: Fica acrescentado ao anexo, eixo social, programa 0501 educa\u00e7\u00e3o, do Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Refe- r\u00eancia em Ensino Especial para alunos da rede p\u00fablica com o objetivo de oferecer atendi- mento especializado e inclusivo a crian\u00e7as e adolescentes com necessidades educativas es- peciais, promovendo seu desenvolvimento integral e inclus\u00e3o social; com espa\u00e7o equipado com salas de aula adaptadas, recursos tecnol\u00f3gicos de apoio, salas de atendimento tera- p\u00eautico e equipe multidisciplinar composta por professores especializados, psic\u00f3logos, fo- noaudi\u00f3logos, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais; ofertando servi\u00e7os de avalia- \u00e7\u00e3o e diagn\u00f3stico, elabora\u00e7\u00e3o de planos educacionais individualizados, atendimento peda- g\u00f3gico especializado, terapias complementares, orienta\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0s fam\u00edlias e capacita- \u00e7\u00e3o de profissionais da educa\u00e7\u00e3o.\r\nJUSTIFICATIVA: A cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia em Ensino Especial para alunos da rede p\u00fablica \u00e9 essencial para garantir o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o inclusiva e de quali- dade para crian\u00e7as e adolescentes com necessidades educativas especiais em Rio Branco. Este centro atuar\u00e1 como um polo de excel\u00eancia no atendimento a estudantes que deman- dam suporte especializado, contribuindo para seu desenvolvimento cognitivo, emocional e social. A estrutura adaptada e a equipe multidisciplinar permitir\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o de planos educacionais individualizados, que atendam \u00e0s necessidades espec\u00edficas de cada estudante. O atendimento especializado inclui desde a avalia\u00e7\u00e3o e diagn\u00f3stico at\u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o de tera- pias complementares, proporcionando um ambiente acolhedor e inclusivo que favorece a aprendizagem e a integra\u00e7\u00e3o social.\r\nA capacita\u00e7\u00e3o de profissionais da educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 uma prioridade, ga- rantindo que os professores e demais colaboradores estejam preparados para lidar com a diversidade e implementar pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas inclusivas. A implementa\u00e7\u00e3o deste centro de refer\u00eancia alinha-se com as diretrizes nacionais e internacionais de educa\u00e7\u00e3o inclusiva.\r\n  A Vereadora Elzinha, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, apresenta as seguintes Emendas Aditivas ao PLC 12/2024:\r\n \r\n Ao investir na cria\u00e7\u00e3o deste centro, Rio Branco estar\u00e1 dando um passo significativo na cons- tru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e inclusiva, onde todos os cidad\u00e3os t\u00eam a oportunidade de desenvolver seu pleno potencial.\r\nSala de Sess\u00f5es Edmundo Pinto de Almeida Neto, 17 de julho de 2024.\r\nElzinha Mendon\u00e7a Vereadora PP/AC","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26946/04_emendas_auditivas_04_ao_plc_12.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-17T13:15:49.080237-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":14,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[2]}