{"id":26948,"__str__":"Emenda n\u00ba 6 de 2024","link_detail_backend":"/materia/26948","metadata":{},"numero":6,"ano":2024,"numero_protocolo":2836,"data_apresentacao":"2024-07-17","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Gabinete Vereadora Elzinha Mendon\u00e7a\r\nEMENDAS ADITIVAS AO PLC 12/2024\r\nEMENDA ADITIVA 06: Fica acrescentado ao anexo, eixo social, programa 0501 educa\u00e7\u00e3o, do Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de creche para crian\u00e7as de 0 a 3 anos de idade, mediante a constru\u00e7\u00e3o de novas creches, com priori- dade para o segundo distrito da capital, proporcionando um ambiente seguro e estimulante para o desenvolvimento integral das crian\u00e7as; mediante a constru\u00e7\u00e3o de novas unidades de creches com infraestrutura adequada, incluindo salas de atividades, \u00e1reas de recrea\u00e7\u00e3o, re- feit\u00f3rios, banheiros adaptados e \u00e1reas administrativas; com a\u00e7\u00f5es que envolvem o planeja- mento e execu\u00e7\u00e3o de obras de constru\u00e7\u00e3o das novas creches, equipagem das unidades com materiais pedag\u00f3gicos e l\u00fadicos, e contrata\u00e7\u00e3o de profissionais qualificados para o atendi- mento \u00e0s crian\u00e7as.\r\nJUSTIFICATIVA: A amplia\u00e7\u00e3o da oferta de creches para crian\u00e7as de 0 a 3 anos \u00e9 uma medida fundamental para garantir o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil e apoiar as fam\u00edlias de Rio Branco, especialmente aquelas que residem no segundo distrito da capital, onde a de- manda por vagas em creches \u00e9 particularmente alta. A constru\u00e7\u00e3o de novas creches pro- porcionar\u00e1 um ambiente seguro e adequado para o desenvolvimento das crian\u00e7as, desde os primeiros anos de vida, etapa crucial para a forma\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias e habilidades.\r\nO acesso \u00e0 creche tem um impacto significativo na vida das crian\u00e7as e de suas fam\u00edlias. Para as crian\u00e7as, a creche oferece oportunidades de socializa\u00e7\u00e3o, aprendizado e desenvolvimento cognitivo, motor e socioemocional. As atividades pedag\u00f3gicas e l\u00fadicas realizadas nas creches s\u00e3o essenciais para estimular o desenvolvimento integral das crian- \u00e7as, preparando-as para a continuidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A disponibilidade de creches tamb\u00e9m reduz a necessidade de cuidados informais e improvisados, garantindo que as cri- an\u00e7as estejam em um ambiente seguro e supervisionado por profissionais qualificados.\r\nA aten\u00e7\u00e3o especial para a constru\u00e7\u00e3o de novas creches no segundo distrito da capital atende a uma demanda espec\u00edfica dessa regi\u00e3o, que apresenta uma car\u00eancia\r\n  A Vereadora Elzinha, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, apresenta\r\n as seguintes Emendas Aditivas ao PLC 12/2024:\r\n\r\n significativa de vagas. A amplia\u00e7\u00e3o da oferta de creches nessa \u00e1rea contribuir\u00e1 para a equi- dade no acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil, atendendo \u00e0s necessidades de uma popula\u00e7\u00e3o que fre- quentemente enfrenta barreiras no acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade.\r\nSala de Sess\u00f5es Edmundo Pinto de Almeida Neto, 17 de julho de 2024.\r\nElzinha Mendon\u00e7a Vereadora PP/AC","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26948/6emendas_auditivas_06_ao_plc_12.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-17T13:16:03.432091-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":14,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[2]}