{"id":31254,"__str__":"Requerimento n\u00ba 131 de 2025","link_detail_backend":"/materia/31254","metadata":{},"numero":131,"ano":2025,"numero_protocolo":3333,"data_apresentacao":"2025-05-07","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Senhor Presidente,\r\nNos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Divis\u00e3o de Licenciamento de Atividades Econ\u00f4micas  do Munic\u00edpio de Rio Branco (AC), respons\u00e1vel por aproximadamente 60% da demanda que al\u00e7ou o Estado do Acre a segunda posi\u00e7\u00e3o do  ranking nacional em 2024, do Mapa de Empresas do Governo Federal, garantindo o segundo menor tempo m\u00e9dio de abertura  dos empreendimentos.\r\nO tempo m\u00e9dio de resposta para an\u00e1lise de viabilidades tamb\u00e9m \u00e9 um dos indicadores que coloca o Acre em destaque nacionalmente. Em Rio Branco, o tempo m\u00e9dio de resposta foi de 51 minutos por viabilidade analisada. Este n\u00famero reflete a agilidade do processo de licenciamento de empresas, o que contribui diretamente para a conquista do Acre no ranking nacional. \r\n Nestes termos, submeto aos nobres Pares e requeiro aprova\u00e7\u00e3o.\r\n \r\nRio Branco - AC, 29 de abril de 2025.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31254/12_-_2o_lugar_no_licenciamento_-_documentos_google.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-05-07T14:53:38.307136-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[148]}