{"id":38719,"__str__":"Requerimento n\u00ba 315 de 2025","link_detail_backend":"/materia/38719","metadata":{},"numero":315,"ano":2025,"numero_protocolo":10636,"data_apresentacao":"2025-10-23","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requerimento para que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana \u2013 SEINFRA, solicitando c\u00f3pias do pedido de padr\u00e3o de energia, feito \u00e0 Energisa, pela Prefeitura de Rio Branco, para instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica utilizada nos galp\u00f5es onde est\u00e3o sendo produzidos e armazenados os kits do Programa \u201c1.001 Casas da Dignidade\u201d da Prefeitura Municipal de Rio Branco, desde o in\u00edcio do referido programa at\u00e9 a presente data.  Bem como, da valida\u00e7\u00e3o dos documentos, or\u00e7amento estimado, or\u00e7amento de conex\u00e3o, aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o de Projeto El\u00e9trico, envio dos contratos para assinatura e meios para pagamento da participa\u00e7\u00e3o financeira, assinatura dos contratos , execu\u00e7\u00e3o de obra e vistoria e instala\u00e7\u00e3o de medi\u00e7\u00e3o, dentro dos prazos  conforme informa a pr\u00f3pria Energisa em seu site oficial.  Bem como, c\u00f3pias de todos os pagamentos  feitos pelo uso da energia de forma tempor\u00e1ria, conforme o Artigo 16, da Resolu\u00e7\u00e3o 1000/2021 da ANEEL, como a Empresa Energisa informou, em comunicado recente \u00e0 imprensa, que est\u00e1 funcionando nos galp\u00f5es desde o ano de 2023.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38719/energisa_2.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-23T09:36:53.138190-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[139]}