{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "16034", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/16034/projeto_de_lei_n_01-2010.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A CONCESS\u00c3O DO ADICIONAL NOTURNO NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 64 DA LEI N\u00ba 1.794, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI N\u00ba 1.793, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, E LEI N\u00ba 1.795, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E INCLUI DISPOSITIVOS \u00c0S REFERIDAS LEIS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "16068", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/16068/projeto_de_lei_n_02-2010.pdf", "ementa": "CONCEDE CORRE\u00c7\u00c3O DE DIFEREN\u00c7A DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DECORRENTE DE ENQUADRAMENTO A SERVIDORES MUNICIPAIS NOS VALORES E PERCENTUAIS ESTABELECIDOS PELAS LEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 72 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.342, DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2000 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16075", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/16075/projeto_de_lei_n_08-2010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E GEST\u00c3O URBANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16078", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/16078/projeto_de_lei_n_09-2010.pdf", "ementa": "REVOGA O \u00a7 7\u00ba DO ART. 77 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.793, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009"}, {"id": "16088", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/16088/projeto_de_lei_n_10-2010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16098", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/16098/projeto_de_lei_n_11-2010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16105", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/16105/projeto_de_lei_n_12-2010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BRANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL - BNDES, A OFERECER GARANTIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16115", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/16115/projeto_de_lei_n_18-2010.pdf", "ementa": "DISCIPLINA E ESTABELECE AS NORMAS PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE CEMIT\u00c9RIO E SERVI\u00c7OS FUNER\u00c1RIOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16116", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/16116/projeto_de_lei_n_24-2010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NORMAS GERAIS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS CONCURSOS P\u00daBLICOS DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E ACESSO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS PERMANENTES NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, FUNDA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "16117", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/16117/projeto_de_lei_n_27-2010.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTS. 20, 33, 45, 51, 53, 60, 65, 77, 78 E 83, REVOGA O ARTIGO 10 E \u00a7 1\u00ba DO ARTIGO 34 TODOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.793, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16118", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/16118/projeto_de_lei_n_28-2010.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 60 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.795, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009."}, {"id": "16119", "ano": "2010", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/16119/projeto_de_lei_n_29-2010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E CONCESS\u00c3O DE USO DOS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16120", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/16120/projeto_de_lei_n_30-2010.pdf", "ementa": "ALTERAR O ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.755, DE 08/10/2009 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA O QUADRI\u00caNIO 2010-2013."}, {"id": "16121", "ano": "2010", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/16121/projeto_de_lei_n_32-2010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BIOMBOS, PAIN\u00c9IS DE MATERIAL OPACO OU ESTRUTURAS SIMILARES ENTRE OS CAIXAS E OS CLIENTES EM TODAS AS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS E INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO E OBRIGA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS."}, {"id": "16122", "ano": "2010", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/16122/projeto_de_lei_n_33-2010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16123", "ano": "2010", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/16123/projeto_de_lei_n_35-2010.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16124", "ano": "2010", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/16124/projeto_de_lei_n_39-2010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL - CAIXA ATRAV\u00c9S DO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, OFERECER GARANTIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "16125", "ano": "2010", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/16125/projeto_de_lei_n_40-2010.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.647/2007 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}