{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "218", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "ANPLC", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Complementar", "autoria": "Sandra Asfury", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/218/anteprojeto_de_lei_complementar_no01-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da identifica\u00e7\u00e3o das portas dos gabinetes e salas de reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e \u00f3rg\u00e3os privados com atendimento ao p\u00fablico, placas informativas, pontos de \u00f4nibus e demais sinaliza\u00e7\u00f5es nas ruas em linguagem \"braille\" para acessibilidade aos deficientes visuais no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "1045", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "ANPLC", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Complementar", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1045/anteprojeto_de_lei_complementar_no02-2019.pdf", "ementa": "\"Estabelece jornada de trabalho diferenciada para Servidor P\u00fablico do Munic\u00edpio de Rio Branco que possua filhos deficientes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1046", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "ANPLC", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Complementar", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1046/anteprojeto_de_lei_complementar_no03-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre uma folga anual para todos os servidores p\u00fablicos municipais do Munic\u00edpio de Rio Branco, no dia de seu anivers\u00e1rio, na forma que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "22", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "ANPLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Ordinaria", "autoria": "Emerson Jarude", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/22/anteprojeto_de_lei_no01-2019.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Rio Branco e fixa novos valores de al\u00edquotas aplicadas ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU\"."}, {"id": "28", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "ANPLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Ordinaria", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/28/anteprojeto_de_lei_no02-2019.pdf", "ementa": "''Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Programa \"bueiro ecol\u00f3gico'' como forma de preven\u00e7\u00e3o \u00e0s enchentes no Munic\u00edpio de Rio Branco - AC''."}, {"id": "116", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "ANPLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Ordinaria", "autoria": "Artemio Costa", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/116/anteprojeto_de_lei_no03-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de pagamento da taxa de Estacionamento Rotativo (Zona Azul) para idosos e pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica no Munic\u00edpio de Rio Branco - Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "117", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "ANPLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Ordinaria", "autoria": "Mamed Dankar", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/117/anteprojeto_de_lei_no04-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a-Maternidade e da Licen\u00e7a-Paternidade aos servidores tempor\u00e1rios e aqueles investidos em cargos em comiss\u00e3o no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "127", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "ANPLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Ordinaria", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Juruna", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/127/anteprojeto_de_lei_no05-2019.pdf", "ementa": "\"Cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o para elaborar um Programa de a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandio, na \u00e1rea comercial, popularmente conhecido por\r\nCal\u00e7ad\u00e3o\"."}, {"id": "157", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "ANPLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Ordinaria", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Luz", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/157/anteprojeto_de_lei_no06-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do pagamento da taxa de sepultamento da pessoa que tiver doado, por ato pr\u00f3prio ou por meio de seus familiares ou respons\u00e1veis, seus \u00f3rg\u00e3os ou tecidos corporais para fins de transplante m\u00e9dico, no Munic\u00edpio de Rio Branco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "163", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "ANPLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Ordinaria", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Juruna", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/163/anteprojeto_de_lei_no07-2019.pdf", "ementa": "Estrutura\u00e7\u00e3o do CAS (Centro de Forma\u00e7\u00e3o de Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o e de Atendimento as Pessoas com Surdez), no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "164", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "ANPLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Ordinaria", "autoria": "Artemio Costa", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/164/anteprojeto_de_lei_no08-2019.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa EST\u00c1GIO PARA IDOSOS, destinado a estimular a inser\u00e7\u00e3o dos idosos no mercado de trabalho e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "169", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "ANPLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Ordinaria", "autoria": "Emerson Jarude", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/169/anteprojeto_de_lei_no09-2019.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 2.294, de 30 de julho de 2018, que regulamenta no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Rio Branco, a atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros com fundamento no Art. 4\u00b0, inciso X, Art. 11-A, da Lei Federal n\u00b0 12.587/2012 (Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "183", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "ANPLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Ordinaria", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/183/anteprojeto_de_lei_no10-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os para compartilhamento de livros em Terminais de integra\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus, denominados Integra\u00e7\u00e3o do Saber."}, {"id": "204", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "ANPLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Ordinaria", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Luz", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/204/anteprojeto_de_lei_no11-2019.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do sistema municipal de ensino, o \"Programa Escola sem Partido\"."}, {"id": "219", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "ANPLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Ordinaria", "autoria": "Emerson Jarude", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/219/anteprojeto_de_lei_no12-2019.pdf", "ementa": "Define crit\u00e9rios para emiss\u00e3o de credencial de estacionamento para idosos e pessoas portadoras de defici\u00eancia, altera a Lei Municipal n\u00b0 1.508, de 08 de Dezembro de 2003, o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "264", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "ANPLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Ordinaria", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Juruna", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/264/anteprojeto_de_lei_no13-2019.pdf", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o do paragrafo \u00fanico do art. 17 da lei n\u00ba 1.817, de 23 de setembro de 2010."}, {"id": "265", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "ANPLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Ordinaria", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Juruna", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/265/anteprojeto_de_lei_no14-2019.pdf", "ementa": "Altera o art. 20 da lei 1.817,de 23 de setembro de 2010 ."}, {"id": "275", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "ANPLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Ordinaria", "autoria": "Mamed Dankar", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/275/anteprojeto_de_lei_no15-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a transmiss\u00e3o ao vivo, via internet, das sess\u00f5es p\u00fablicas presenciais que envolvam procedimentos licitat\u00f3rios realizadas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio Branco - Ac, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "346", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "ANPLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Ordinaria", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Juruna", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/346/anteprojeto_de_lei_no16-2019.pdf", "ementa": "Institui a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Munic\u00edpio de Rio Branco - AC."}, {"id": "395", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "ANPLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Ordinaria", "autoria": "Raimundo Nen\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/395/anteprojeto_de_lei_no17-2019.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito municipal o Programa Pr\u00f3-Aux\u00edlio que visa destinar o valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, para atendimento a fam\u00edlias atingidas por cat\u00e1strofes naturais, em Estado Decretado Calamidade P\u00fablica ou Situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "434", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "ANPLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Ordinaria", "autoria": "Rodrigo Forneck", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/434/anteprojeto_de_lei_no18-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da inclus\u00e3o de quest\u00f5es relativas ao Estatuto da Advocacia, Lei Federal n\u00ba 8.906, de 4 de julho de 1994, nas provas destinadas a concursos p\u00fablicos municipais que se destinem a preencher vagas de N\u00edvel M\u00e9dio e Superior\"."}, {"id": "438", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "ANPLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Ordinaria", "autoria": "Mamed Dankar", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/438/anteprojeto_de_lei_no19-2019.pdf", "ementa": "\"Assegura aos professores da rede Municipal de ensino que tenham cumprido o tempo m\u00ednimo de exerc\u00edcio no magist\u00e9rio para fins de aposentadoria, a op\u00e7\u00e3o de exercer atividades fora da sala de aula.\""}, {"id": "605", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "ANPLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Ordinaria", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Juruna", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/605/anteprojeto_de_lei_no_20-2019.pdf", "ementa": "Concede isen\u00e7\u00e3o do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), \u00e0s pessoas que espec\u00edfica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "606", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "ANPLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Ordinaria", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Juruna", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/606/anteprojeto_de_lei_no_21-2019.pdf", "ementa": "Institui o Programa IPTU Verde no Munic\u00edpio de Rio Branco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "615", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "ANPLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Ordinaria", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/615/anteprojeto_de_lei_no22-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de IPTU aos idosos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "638", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "ANPLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Ordinaria", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Juruna", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/638/anteprojeto_de_lei_no_23-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de avalia\u00e7\u00e3o oftalmol\u00f3gica para os alunos da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "865", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "ANPLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Ordinaria", "autoria": "Ant\u00f4nio Morais", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/865/anteprojeto_de_lei_n_24-2019.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a cobran\u00e7a para a utiliza\u00e7\u00e3o de banheiros em est\u00e1dios esportivos, terminais rodovi\u00e1rios, espa\u00e7os p\u00fablicos, bares e restaurantes, no munic\u00edpio de rio branco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandra Asfury", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/23/indicacoes_01_a_03.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00d5ES 01 a 03/2019"}, {"id": "24", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/24/indicacoes_04_a_07.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00d5ES 04 a 07/2019"}, {"id": "25", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25/indicacoes_08_a_180.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 08 a 180/2019"}, {"id": "27", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Juruna", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/27/indicacoes_181_a_242.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00d5ES 181 A 242/2019"}, {"id": "31", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artemio Costa", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/31/indicacao_243_a_244.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00d5ES 243 a 244/2019"}, {"id": "32", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elzinha Mendon\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/32/indicacoes_245_a_363.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00d5ES 245 a 363/2019"}, {"id": "35", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Juruna", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/35/indicacoes_364_a_368.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00d5ES 364 a 368/2019"}, {"id": "36", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mamed Dankar", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/36/indicacoes_369_a_389.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00d5ES 369 a 389/2019"}, {"id": "37", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N. 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"\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Rio-branquense \u00e0 Senhora ADENI NEVES SILVA\"."}, {"id": "355", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. Jakson Ramos", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/355/projeto_de_decreto_legislativo_no24-2019.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Rio-branquense \u00e0 Senhora Grace M\u00f4nica Alvim Coelho.\""}, {"id": "356", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. Jakson Ramos", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/356/projeto_de_decreto_legislativo_no25-2019.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Rio-branquense ao Senhor Efrain Enrique Mendoza Mendivil Filho.\""}, {"id": "357", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": 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Senhor Wellington Martins do Carmo.\""}, {"id": "379", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Emerson Jarude", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/379/projeto_de_decreto_legislativo_no31-2019.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Rio-branquense ao Senhor Daisaku Ikeda.\""}, {"id": "380", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Emerson Jarude", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/380/projeto_de_decreto_legislativo_no32-2019.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Rio-branquense \u00e0 Senhora Tha\u00eds Ferreira de Ara\u00fajo Pessoa.\""}, {"id": "381", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Emerson Jarude", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/381/projeto_de_decreto_legislativo_no33-2019.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Rio-branquense ao Senhor Pedro Ferreira e Silva.\""}, {"id": "393", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Artemio Costa", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/393/projeto_de_decreto_legislativo_no34-2019.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Rio-branquense ao Senhor Ivan Biancardi."}, {"id": "394", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mamed Dankar", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/394/projeto_de_decreto_legislativo_no35-2019.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Rio-branquense a senhora Maria Edna Rodrigues Costa."}, {"id": "397", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Raimundo Nen\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/397/projeto_de_decreto_legislatico_no_36-2019.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Rio-branquense ao Senhor Joel Lucio da Costa.\""}, {"id": "398", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Railson Correia", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/398/projeto_de_decreto_legislativo_no_37-2019.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Rio-branquense ao Senhor Elyson Ferreira de Souza.\""}, {"id": "399", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Railson Correia", "texto_original": 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Rio-branquense \u00e0 Senhora Maria M\u00f4nica Canizo Brasil.\""}, {"id": "404", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Raimundo Nen\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/404/projeto_de_decreto_legislativo_no41-2019.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Rio-branquense ao Senhor Eliton Ferreira de Souza.\""}, {"id": "435", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Elzinha Mendon\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/435/projeto_de_decreto_legislativo_no_42-2019.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Rio-branquense \u00e0 Senhora Juliana de Angelis Carvalho Drachenberg.\""}, {"id": "436", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Forneck", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/436/projeto_de_decreto_legislativo_no43-2019.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Rio-branquense \u00e0 Senhora Maria Rita Paro de Lima."}, {"id": "437", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Forneck", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/437/projeto_de_decreto_legislativo_no_44-2019.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Rio-branquense \u00e0 Senhora Iara de Oliveira Marques Parrilha."}, {"id": "447", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Forneck", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/447/projeto_de_decreto_legislativo_no_45-2019.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Rio-branquense ao Senhor Silvio Abilio Almeida Lima.\""}, {"id": "506", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/506/projeto_de_decreto_legislativo_no_46-2019.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Rio-branquense ao Senhor Francisco Glauco de Ara\u00fajo Santos\"."}, {"id": "512", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "La\u00e9rcio da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/512/projeto_de_decreto_legislativo_no_47-2019.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Rio-branquense \u00e0 Senhora Francisca Moraes de Medeiros\"."}, {"id": "513", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "La\u00e9rcio da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/513/projeto_de_decreto_legislativo_no_48-2019.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Rio-branquense ao Senhor Israel dos Reis.\""}, {"id": "514", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "La\u00e9rcio da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/514/projeto_de_decreto_legislativo_no_49-2019.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Rio-branquense ao Senhor Antonio Nonato de Medeiros\"."}, {"id": "525", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "La\u00e9rcio da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/525/projeto_de_decreto_legislativo_no_50-2019.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Rio-branquense ao Senhor Antonio Bezerra de Menezes.\""}, {"id": "519", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Luz", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/519/projeto_de_decreto_legislativo_no_51-2019.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Rio-branquense \u00e0 Senhora Rosalie Anne Simon Hid\"."}, {"id": "537", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Elzinha Mendon\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/537/projeto_de_decreto_legislativo_no_52-2019.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Rio-branquense ao Senhor Irving Foster Brown.\""}, {"id": "538", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Emerson Jarude", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/538/projeto_de_decreto_legislativo_no_53-2019.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Rio-branquense ao Senhor Daniel Ribeiro Pinheiro\"."}, {"id": "539", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ant\u00f4nio Morais", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/539/projeto_de_decreto_legislativo_no_54-2019.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Rio-branquense ao Senhor Ednaldo Pereira dos Santos\"."}, {"id": "540", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ant\u00f4nio Morais", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/540/projeto_de_decreto_legislativo_no_55-2019.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Rio-branquense ao Senhor Marcos Ven\u00edcio de Oliveira Holanda\"."}, {"id": "541", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ant\u00f4nio Morais", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/541/projeto_de_decreto_legislativo_no_56-2019.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Rio-branquense \u00e0 Senhora Maria Auxiliadora Vitorino de Souza\"."}, {"id": "542", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ant\u00f4nio Morais", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/542/projeto_de_decreto_legislativo_no_57-2019_h2e36Ry.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Rio-branquense ao Senhor Alexandro Teixeira Rodrigues\"."}, {"id": "590", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Emerson Jarude", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/590/projeto_de_decreto_legislativo_no_58-2019.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Rio-branquense ao Senhor Jos\u00e9 Marcos Leite Junior\"."}, {"id": "591", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Forneck", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/591/projeto_de_decreto_legislativo_no_21-2019.pdf", "ementa": "Altera o Decreto Legislativo n\u00ba 21/2019."}, {"id": "668", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/668/projeto_de_decreto_legislativo_no_60-2019.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 RIO-BRANQUENSE \u00c0 SENHORA PATR\u00cdCIA PAULA DOS SANTOS."}, {"id": "114", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/114/projeto_de_lei_complementar_no_01-2019.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b040, de 22 de dezembro de 2017."}, {"id": "167", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/167/projeto_de_lei_complementar_no02-2019.pdf", "ementa": "\"Altera o art.2\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba38, de 20 de dezembro de 2017\"."}, {"id": "222", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/222/projeto_de_lei_complementar_no03-2019.pdf", "ementa": "Modifica dispositivos da Lei Municipal n\u00b0. 1.887, de 30 de dezembro de 2011, da Lei Municipal n\u00b0. 2.168, de 14 de janeiro de 2016 e da Lei Municipal n\u00b0 2.011, de 08 de outubro de 2013."}, {"id": "293", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/293/projeto_de_lei_complementar_no04-2019_-_ldo__2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "310", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/310/projeto_de_lei_complementar_no_05-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Turismo (PMTUR) de Rio Branco e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "311", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/311/projeto_de_lei_complementar_no_06-2019.pdf", "ementa": "\"Concede remiss\u00e3o dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios decorrentes da identifica\u00e7\u00e3o de defasagem na base de c\u00e1lculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU dos exerc\u00edcios de 2014 a 2018. \""}, {"id": "312", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/312/projeto_de_lei_complementar_no_07-2019.pdf", "ementa": "\"Altera o Anexo II da Lei Complementar n\u00b049, de 02 de agosto de 2018, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \""}, {"id": "334", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/334/projeto_de_lei_complementar_no_08-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal \u2014 CAIXA, com a garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "345", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/345/projeto_de_lei_complementar_no_09-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de cr\u00e9dito adicional especial em favor do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos - SASDH e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "363", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "La\u00e9rcio da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/363/projeto_de_lei_complementar_no10-2019.pdf", "ementa": "Altera os dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 343, de 26 de maio de 1982, que instituiu o regulamento do Servi\u00e7o de T\u00e1xis do munic\u00edpio de Rio Branco/Ac."}, {"id": "458", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/458/projeto_de_lei_complementar_no_11-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o para 2020 do Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Rio Branco para o Quadri\u00eanio 2018-2021, alterando os Anexos I e II da Lei Complementar n\u00b0 29, de 11 de dezembro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "460", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/460/projeto_de_lei_complementar_no12-2019.pdf", "ementa": "Altera o artigo 7\u00b0 da Lei Complementar n\u00b0 68, de 19 de julho de 2019, que Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Caixa Econ\u00f4mica Federal \u2014 CEF, com a garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "492", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/492/projeto_de_lei_complementar_no_13-2019.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar n\u00ba 35, de 19 de dezembro de 2017, alterada pela Lei Complementar n\u00ba 51, de 27 de setembro de 2018.\""}, {"id": "515", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/515/projeto_de_lei_complementar_no_14-2019.pdf", "ementa": "\"Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o - PCCR dos Servidores do Instituto de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Rio Branco - BRPREV.\""}, {"id": "516", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/516/projeto_de_lei_complementar_no_15-2019.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o de D\u00edvidas Vencidas no \u00e2mbito do Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto de Rio Branco - SAERB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "517", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/517/projeto_de_lei_complementar_no_16-2019.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.959, de 20 de fevereiro de 2013, alterada pelas Leis Municipais  n\u00ba 2.032, de 27 de dezembro de 2013, 2. 225, de 23 de fevereiro de 2017 e Lei Complementar n\u00ba 54, de 07 de dezembro de 2018.\""}, {"id": "597", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/597/projeto_de_lei_complementar_no_17-2019.pdf", "ementa": "\"Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Rio Branco para o Exerc\u00edcio de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "603", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/603/projeto_de_lei_complementar_no_18-2019.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.887, de 30 de dezembro de 2011."}, {"id": "616", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/616/projeto_de_lei_complementar_no_19-2019.pdf", "ementa": "\"Referenda os pagamentos efetuados aos servidores do Poder Legislativo Municipal a t\u00edtulos de vencimentos e proventos, no per\u00edodo de 01 de fevereiro de 2016 a 31 de janeiro 2017.\""}, {"id": "622", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/622/projeto_de_lei_compmlementar_no_20-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial em favor do Instituto de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Rio Branco - RBPREV e d\u00e1 outras provid\u00eancias\","}, {"id": "625", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/625/projeto_de_lei_complementar_no_21-2019.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.932, de 03 de agosto de 2012.\""}, {"id": "647", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/647/projeto_de_lei_complementar_no_22-2019.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa de Aux\u00edlio \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal dos Contribuintes  de Rio Branco - PARF e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "672", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/672/projeto_de_lei_complementar_no23_-_2019.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.011, de 08 de outubro de 2013."}, {"id": "20", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Luz", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/20/projeto_de_lei_no01-2019.pdf", "ementa": "''Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de inaugurar obras p\u00fablicas municipais inacabadas ou que n\u00e3o possam ser usufru\u00eddas de imediato pela popula\u00e7\u00e3o''."}, {"id": "33", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mamed Dankar", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/33/projeto_de_lei_no_02-2019.pdf", "ementa": "\"Assegura aos professores da rede Municipal de ensino que tenham cumprido o tempo m\u00ednimo de exerc\u00edcio no magist\u00e9rio para fins de aposentadoria a op\u00e7\u00e3o de exercer atividades fora da sala de aula\"."}, {"id": "68", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Juruna", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/68/projeto_de_lei_no03-2019.pdf", "ementa": "\"Denomina o Centro Popular de Compras de Rio Branco (Shopping Popular).\""}, {"id": "69", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/69/projeto_de_lei_no_04-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a normatiza\u00e7\u00e3o do emprego correto da terminologia \"Pessoa com Defici\u00eancia\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio Branco e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "96", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Luz", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/96/processo_-_projeto_de_lei_no05-2019_-_despacho_inicial1.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cassa\u00e7\u00e3o de Alvar\u00e1 de Funcionamento de estabelecimentos flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furtos, roubos ou outro tipo de il\u00edcito penal  no \u00e2mbito de Rio Branco\"."}, {"id": "97", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Luz", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/97/projeto_de_lei_no06-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo instituir a permiss\u00e3o de livre estacionamento para ve\u00edculos da imprensa no munic\u00edpio de Rio\r\nBranco, no Acre\"."}, {"id": "110", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Morais", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/110/projeto_de_lei_no07-2019.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A COBRAN\u00c7A PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS EM EST\u00c1DIOS ESPORTIVOS, TERMINAIS RODOVI\u00c1RIOS, ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS, BARES E\r\nRESTAURANTES, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "111", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Morais", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/111/projeto_de_lei_no08-2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO E FECHAMENTO PARCIAL DOS PARQUES P\u00daBLICOS PARA LAZER FAMILIAR."}, {"id": "112", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Morais", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/112/projeto_de_lei_no09-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o prazo para a retirada, pelo propriet\u00e1rio, de equipamento eletr\u00f4nico entregue aos prestadores de servi\u00e7os de assist\u00eancias t\u00e9cnicas."}, {"id": "121", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Luz", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/121/projeto_de_lei_no10-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da atribui\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de passagens aos motoristas de \u00f4nibus - dupla fun\u00e7\u00e3o - no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "122", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mamed Dankar", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/122/projeto_de_lei_no11-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de medidas de informa\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 gestante e parturiente contra a viol\u00eancia obst\u00e9trica no Munic\u00edpio de Rio Branco\"."}, {"id": "136", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Artemio Costa", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/136/projeto_de_lei_no12-2019.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 1.797, de 03 de mar\u00e7o de 2010."}, {"id": "123", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Luz", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/123/projeto_de_lei_no13-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cassa\u00e7\u00e3o do Alvar\u00e1 de Funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Munic\u00edpio de Rio Branco que revenderem combust\u00edveis\r\nadulterados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "137", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mamed Dankar", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/137/projeto_de_lei_no14-2019.pdf", "ementa": "Veda a nomea\u00e7\u00e3o para cargos em comiss\u00e3o de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal N.' 11.340, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "153", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Morais", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/153/projeto_de_lei_no15-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da prefeitura e reparti\u00e7\u00f5es municipais s\u00f3 contratarem profissionais da comunica\u00e7\u00e3o/jornalista devidamente registrados e\r\nvalidados pela sua entidade de classe."}, {"id": "162", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/162/projeto_de_lei_no16-2019.pdf", "ementa": "Institui o Dia do Cooperativismo no Munic\u00edpio de Rio Branco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "168", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mamed Dankar", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/168/projeto_de_lei_no17-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agricultura Familiar - FUMDESAF e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "174", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "N. Lima", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/174/projeto_de_lei_no18-2019.pdf", "ementa": "Declara, como institui\u00e7\u00e3o de interesse e utilidade p\u00fablica municipal, a entidade denominada Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Solar das Ac\u00e1cias e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "184", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Emerson Jarude", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/184/projeto_de_lei_no19-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do fornecimento de contas e carn\u00eas impressos em braile pelas empresas concession\u00e1rias prestadoras de servi\u00e7os p\u00fablicos e demais \u00f3rg\u00e3os a servi\u00e7o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Rio Branco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "206", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Juruna", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/206/projeto_de_lei_no20-2019.pdf", "ementa": "Institui o Programa de hortas Comunit\u00e1rias em terrenos baldios no Munic\u00edpio de Rio Branco - Acre."}, {"id": "234", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/234/projeto_de_lei_no21-2019.pdf", "ementa": "Estabelece a obrigatoriedade da presen\u00e7a de profissionais de Psicologia e da Assist\u00eancia Social nas escolas de ensino infantil, fundamental e creches no Munic\u00edpio de Rio Branco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "258", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Railson Correia", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/258/projeto_de_lei_no22-2019.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal a \"academia juvenil acreana de letras- AJAL\", no munic\u00edpio de Rio Branco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "256", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/256/projeto_de_lei_no23-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar nas empresas prestadoras de servi\u00e7os ao Munic\u00edpio de Rio Branco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "259", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Luz", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/259/projeto_de_lei_no24-2019.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio Branco, a rede de aten\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com esquizofrenia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "260", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "N. Lima", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/260/projeto_de_lei_no25-2019.pdf", "ementa": "\"Pro\u00edbe o corte de fornecimento de \u00e1gua e energia el\u00e9trica pelas concession\u00e1rias por falta de pagamento, nos dias que especifica e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\"."}, {"id": "292", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Luz", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/292/projeto_de_lei_no26-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos bancos, que n\u00e3o possuem estacionamento pr\u00f3prio, disponibilizarem vagas de estacionamento para seus usu\u00e1rios."}, {"id": "295", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Juruna", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/295/projeto_de_lei_no27-2019.pdf", "ementa": "Institui o Selo Amigo da Cultura no munic\u00edpio de Rio Branco, Acre."}, {"id": "313", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Artemio Costa", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/313/projeto_de_lei_no_28-2019.pdf", "ementa": "\"Institui no Munic\u00edpio de Rio Branco - Acre, o Dia da Fibromialgia, Filas Preferenciais, Vagas de Estacionamento e a instala\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia.\""}, {"id": "325", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elzinha Mendon\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/325/projeto_de_lei_no29-2019.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Verde ao Senhor RAIMUNDO GESILEU DE LIMA.\""}, {"id": "335", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Juruna", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/335/projeto_de_lei_no30-2019.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Verde \u00e0 Senhora SILVIA LUCIANE BASSO.\""}, {"id": "344", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Juruna", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/344/projeto_de_lei_no31-2019.pdf", "ementa": "Ficam os laborat\u00f3rios da rede p\u00fablica Municipal ou conveniados obrigados a realizar coleta domiciliar de material para exames laboratoriais em idosos e pessoas com defici\u00eancia que tenham mobilidade reduzida."}, {"id": "347", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/347/projeto_de_lei_no32-2019.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.150, de 09 de dezembro de 2015, alterada pela Lei Complementar n\u00ba 45, de 20 de abril de 2018.\""}, {"id": "354", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jakson Ramos", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/354/projeto_de_lei_no33-2019.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Verde \u00e0 Senhora Maria Eunice Ramos da Silva.\""}, {"id": "391", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raimundo Nen\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/391/projeto_de_lei_no34-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o dos dados dos Conselhos Municipais do Munic\u00edpio de Rio Branco na p\u00e1gina oficial da Prefeitura e C\u00e2mara Municipal de Rio Branco na internet, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "403", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Luz", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/403/projeto_de_lei_no35-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a comercializa\u00e7\u00e3o do cerol (vidro mo\u00eddo e cola), de linha encerada ou qualquer produto similar utilizado no ato de empinar pipas que contenham elementos cortantes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "439", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Juruna", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/439/projeto_de_lei_no36-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\u00e7\u00f5es educativas e preventivas a depress\u00e3o nas escolas do munic\u00edpio de Rio Branco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "446", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/446/projeto_de_lei_no_37-2019.pdf", "ementa": "Estabelece jornada de trabalho diferenciada para Servidor P\u00fablico do Munic\u00edpio de Rio Branco que possua filhos deficientes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "455", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Juruna", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/455/projeto_de_lei_no38-2019.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Empreendedorismo nas escolas e na comunidade de ensino fundamental do poder p\u00fablico municipal."}, {"id": "456", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Luz", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/456/projeto_de_lei_no_39-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguil\u00e9s, ou de qualquer outro produto fum\u00edgeno, derivado ou n\u00e3o do tabaco, em parques p\u00fablicos municipais da cidade de Rio Branco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "457", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jakson Ramos", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/457/projeto_de_lei_no40-2019.pdf", "ementa": "Reserva aos negros/negras 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos p\u00fablicos para provimento de cargos efetivos e empregos p\u00fablicos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal de Rio Branco, das autarquias das funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, das empresas p\u00fablicas e das sociedades de economia mista controladas pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "462", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mamed Dankar", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/462/projeto_de_lei_no_41_-_2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Equoterapia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "468", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Juruna", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/468/projeto_de_lei_no_42-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da semana do empreendedorismo nas escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "469", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/469/projeto_de_lei_no_43-2019..pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a \"ASSOCIA\u00c7\u00c3O M\u00daSICA AMIGOS SOLID\u00c1RIOS - AMAS.\""}, {"id": "502", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Railson Correia", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/502/projeto_de_lei_no_44-2019_v1VgqsN.pdf", "ementa": "\u201cAssegura o acesso dos Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica Personal Trainer \u00e0s academias de gin\u00e1stica no Munic\u00edpio de Rio Branco para o acompanhamento de seus clientes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "508", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "La\u00e9rcio da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/508/projeto_de_lei_no45-2019.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Verde ao Senhor Adelar Jesus de Alencar.\u201d"}, {"id": "523", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Luz", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/523/projeto_de_lei_no_46-2019.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Verde \u00e0 Senhora Kely de Melo Lima Pereira.\""}, {"id": "524", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elzinha Mendon\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/524/projeto_de_lei_no_47-2019.pdf", "ementa": "Institui a identifica\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias sobre as rodovias, vias logradouros e parques p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Rio Branco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "533", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/533/projeto_de_lei_no48-2019.pdf", "ementa": "\"Institui a Semana do Beb\u00ea no Munic\u00edpio de Rio Branco e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "536", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/536/projeto_de_lei_no_49-2019.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio Branco, a Pol\u00edtica Municipal do Voluntariado e exerc\u00edcio de cidadania, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "543", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Morais", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/543/projeto_de_lei_no_50-2019.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Verde \u00e0 Senhora Cirley Maria de Oliveira Lobato.\""}, {"id": "544", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mamed Dankar", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/544/projeto_de_lei_no_51-2019.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Verde ao Senhor Gomercindo Clovis Garcia Rodrigues\"."}, {"id": "550", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/550/projeto_de_lei_no52-2019.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Verde ao Senhor Jorge Rivasplata de La Cruz\"."}, {"id": "551", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/551/projeto_de_lei_no_53-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre uma folga anual para todos os servidores p\u00fablicos municipais do Munic\u00edpio de Rio Branco, no dia de seu anivers\u00e1rio, na forma que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "589", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elzinha Mendon\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/589/projeto_de_lei_no_54-2019.pdf", "ementa": "Institui e define como zona livre de agrot\u00f3xicos a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, pecu\u00e1ria, extrativista e as pr\u00e1ticas de manejo dos recursos naturais no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "598", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mamed Dankar", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/598/projeto_de_lei_no55-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos da Agricultura Familiar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio Branco/AC, na modalidade compra e doa\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "599", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mamed Dankar", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/599/projeto_de_lei_no56-2019.pdf", "ementa": "\"Institui o programa municipal de coleta, tratamento e reciclagem de \u00f3leos de origem vegetal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "600", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mamed Dankar", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/600/projeto_de_lei_no57-2019.pdf", "ementa": "Institui o Dia do Teatro no Munic\u00edpio de Rio Branco e d\u00e1 outras  provid\u00eancias."}, {"id": "601", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rodrigo Forneck", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/601/projeto_de_lei_no_58-2019.pdf", "ementa": "\"Altera o texto da Lei n\u00ba 1.542 de 25 de julho de 2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "602", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Juruna", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/602/projeto_de_lei_no_59-2019.pdf", "ementa": "Institui o Banco de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "617", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cl\u00e9zio Moreira", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/617/projeto_de_lei_no_60-2019.pdf", "ementa": "Revoga o art.7\u00ba, inciso V, al\u00ednea e, da Lei n\u00ba2.310, de 18 de dezembro de 2018."}, {"id": "629", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Jakson Ramos", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/629/projeto_de_lei_no_61-2019_-_b.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela pr\u00e1tica de atos de discrimina\u00e7\u00e3o por motivo religioso."}, {"id": "634", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Artemio Costa", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/634/projeto_de_lei_no_62-2019.pdf", "ementa": "\"Cria no \u00e2mbito do Poder Executivo o Estatuto Municipal de Inclus\u00e3o Digital e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "658", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/658/projeto_de_lei_no_63_-_2019.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a \"Associa\u00e7\u00e3o de Jovens Evang\u00e9licos do Estado do Acre\"."}, {"id": "666", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Emerson Jarude", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/666/projeto_de_lei_no_64_-_2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir a Pol\u00edtica Municipal de Controle de Natalidade de C\u00e3es e Gatos no Munic\u00edpio de Rio Branco, conforme Lei Federal n\u00ba 13.426, de 30 de mar\u00e7o de 2017, que rege controle de natalidade desses animais em todo territ\u00f3rio nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "667", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rodrigo Forneck", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/667/projeto_de_lei_no_65_-_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o de cartaz em estabelecimentos comerciais e entidades p\u00fablicas informando sobre a criminaliza\u00e7\u00e3o de atos discriminat\u00f3rios motivados por preconceito de ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o proced\u00eancia nacional e em virtude de orienta\u00e7\u00e3o sexual e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "128", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raimundo Nen\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/128/projeto_de_resolucao_legislativa_no01-2019_2.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio de MULHER DESTAQUE \u00e0 Senhora Maria Cristina Lobato Muniz."}, {"id": "43", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/43/projeto_de_resolucao_legislativa_no02-2019.pdf", "ementa": "\"Concede Pr\u00eamio de MULHER DESTAQUE \u00e0 senhora DANIELA MARIA LIMA DOS SANTOS\"."}, {"id": "44", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandra Asfury", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/44/projeto_de_resolucao_legislativa_no03-2019.pdf", "ementa": "\"Concede Pr\u00eamio de MULHER DESTAQUE \u00e0 Senhora Dayse Costa\"."}, {"id": "53", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Juruna", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/53/projeto_de_resolucao_legislativa_no04-2019.pdf", "ementa": "\"Concede Pr\u00eamio de MULHER DESTAQUE \u00e0 senhora Jusceli de Souza Pereira da Silva\"."}, {"id": "54", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mamed Dankar", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/54/projeto_de_resolucao_legislativa_no05-2019.pdf", "ementa": "\"Concede Pr\u00eamio MULHER DESTAQUE \u00e0 Senhora Iris C\u00e9lia Cabanellas Zannini\"."}, {"id": "55", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mamed Dankar", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/55/projeto_de_resolucao_legislativa_no06-2019.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Rio Branco - Acre\"."}, {"id": "70", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Railson Correia", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/70/projeto_de_resolucao_legislativa_no07-2019.pdf", "ementa": "\"Concede Premio de Mulher destaque a Senhora Elza Gon\u00e7alves de Souza\"."}, {"id": "71", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Morais", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/71/projeto_de_resolucao_legislativa_no08-2019.pdf", "ementa": "\"Concede Pr\u00eamio de MULHER DESTAQUE \u00e0 Senhora MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ALVES BRITO \"."}, {"id": "72", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artemio Costa", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/72/projeto_de_resolucao_legislativa_no09-2019.pdf", "ementa": "\"Concede Pr\u00eamio de Mulher Destaque \u00e0 Senhora MIRLA MIRANDA\"."}, {"id": "73", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Luz", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/73/projeto_de_resolucao_legislativa_no10-2019.pdf", "ementa": "\"Concede Pr\u00eamio de MULHER DESTAQUE \u00e0 Senhora Marlucia de Souza da Luz\"."}, {"id": "74", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Jarude", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/74/projeto_de_resolucao_legislativa_no11-2019.pdf", "ementa": "\"Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Rio Branco e torna obrigat\u00f3ria a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es detalhadas de cada Vereador.\""}, {"id": "75", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Jakson Ramos", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/75/projeto_de_resolucao_legislativa_no12-2019.pdf", "ementa": "\"Concede Pr\u00eamio de MULHER DESTAQUE \u00e0 Senhora Maria Raquel Manfredini (Irm\u00e3 Raquel)\"."}, {"id": "88", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elzinha Mendon\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/88/projeto_de_resoluacao_legislativa_no13-2019.pdf", "ementa": "\"Concede Pr\u00eamio de MULHER DESTAQUE \u00e0 Senhora Maria L\u00facia Barbosa Jaccoud\"."}, {"id": "89", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Forneck", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/89/projeto_de_resolucao_legislativa_no14-2019.pdf", "ementa": "\"Concede Pr\u00eamio de MULHER DESTAQUE \u00e0 Produtora Rural, Senhora \u00c9lida Hil\u00e1rio Guimar\u00e3es\"."}, {"id": "113", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/113/projeto_de_resolucao_legislativa_no15-2019.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio de MULHER DESTAQUE, \u00e0 Senhora Carolina Sampaio Barreto."}, {"id": "143", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/143/projeto_de_resolucao_legislativa_no16-2019.pdf", "ementa": "Institui a Comiss\u00e3o Especial de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias v\u00edtimas da vacina do HPV em Rio Branco - Acre."}, {"id": "205", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mamed Dankar", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/205/projeto_de_resolucao_legislativa_no17-2019.pdf", "ementa": "Cria a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos do Consumidor."}, {"id": "224", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/224/projeto_de_resolucao_legislativa_no18-2019.pdf", "ementa": "Institui e regulamenta o Programa de Aposentadoria Incentivada para o ano de 2019."}, {"id": "257", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/257/projeto_de_resolucao_legislativa_no19-2019.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Rio Branco o Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho Funcional."}, {"id": "392", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raimundo Nen\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/392/projeto_de_resolucao_legislativa_no20-2019.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO MUNICIPAL A HONRARIA \"POLICIAL DESTAQUE DO ANO\" E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "604", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/604/projeto_de_resolucao_legislativa_no21-2019.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 243, de 28 de novembro de 1990."}, {"id": "50", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Luz", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/50/proposta_de_emenda_a_lei_organica_no_01-2019.pdf", "ementa": "\"Altera o inciso XIX do art. 24 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Rio Branco\"."}, {"id": "80", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Rodrigo Forneck", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/80/proposta_de_emenda_a_lei_organica_no02-2019.pdf", "ementa": "\"Modifica o artigo 77, \u00a7 10, incisos I,II e III\"."}, {"id": "197", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mamed Dankar", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/197/proposta_de_emenda_a_lei_organica_no03-2019.pdf", "ementa": "\"Modifica o Art. 58, da Lei Org\u00e2nica, inciso X\"."}, {"id": "1576", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "RGAL", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio Geral Das Atividades Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1576/relatorio_2019_1.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVA DE 2019."}, {"id": "65", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "RREOF", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/65/relatorio_resumido_do_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria do 6\u00ba Bimentre de 2018, Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal do 3\u00ba Quadrimestre de 2018 e Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal Consolidado do exerc\u00edcio de 2018."}, {"id": "142", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "RREOF", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/142/relatorio_resumido_da_execucao_orcamentario_do_1_AcpQCGc.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria do 1\u00ba Bimestre de 2019."}, {"id": "614", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "RREOF", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/614/relatorio.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria do 2\u00ba Bimestre de 2019 e Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal do 1\u00ba Quadrimestre de 2019."}, {"id": "376", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "RREOF", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/376/relatorio_resumido_da_execucao_orcamentaria_do_3_UHG58an.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria do 3\u00ba Bimestre de 2019."}, {"id": "507", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "RREOF", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/507/relatorio_resumido_da_execucao_orca._do_4o_bim.__cVCSZ7p.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria do 4\u00ba Bimestre de 2019 e o Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal do 2\u00ba Quadrimestre de 2019."}, {"id": "662", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "RREOF", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/662/relatorio_resumido_da_execucao_orcamentaria_do_5_BYvICXM.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria do 5\u00b0 Bimestre de 2019."}, {"id": "16", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/16/requerimento_no01-2019.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da Senhora Doralice Oliveira da Cruz\"."}, {"id": "17", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/17/requerimento_no02-2019.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Ivan Francisco Ferreira\"."}, {"id": "21", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/", "ementa": "''Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Senador S\u00e9rgio de Oliveira Cunha (Petec\u00e3o)\"."}, {"id": "29", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Jarude", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/29/requerimento_no04-2019.pdf", "ementa": "\"Solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para averigua\u00e7\u00e3o do aumento de\r\nImposto Predial e Territorial Urbano \u2014 IPTU, ano 2019\"."}, {"id": "30", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/30/requerimento_no05-2019.pdf", "ementa": "''Ato Solene destinado a homenagear o Sr. Jackson Viana, presidente fundador da AJAL - Academia Juvenil Acreana e futuro embaixador da Brasil Conference''."}, {"id": "34", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elzinha Mendon\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/34/requerimento_no_06-2019.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da Senhora SOCORRO LOPES\r\nMENEZES\"."}, {"id": "42", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Luz", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/42/requerimento_no07-2019.pdf", "ementa": "\"Requer a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito, com a finalidade de investigar supostas ilegalidades nos contratos firmados pela Empresa Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o no per\u00edodo entre 2015 e 2019\"."}, {"id": "51", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Forneck", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/51/requerimento_no08-2019.pdf", "ementa": "\"Ato Solene na sess\u00e3o do dia 20 de fevereiro, a fim de homenagearmos o Dia do L\u00edder Comunit\u00e1rio, comemorado em 18 de fevereiro\"."}, {"id": "52", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elzinha Mendon\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/52/requerimento_no09-2019.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR ao SINDICATO DOS TRANSPORTADORES RODOVIARIO DO ESTADO DO ACRE (SINTRABA)\"."}, {"id": "82", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artemio Costa", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/82/requerimento_no10-2019.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da Senhora Zely Alves da Costa\"."}, {"id": "67", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artemio Costa", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/67/requerimento_no11-2019.pdf", "ementa": "\"Convite de reuni\u00e3o com \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras para reuni\u00e3o com a C\u00e2mara Tem\u00e1tica do A\u00e7a\u00ed, para tratar da problem\u00e1tica envolvendo a cadeia produtiva, no dia 26 de fevereiro de 2019\"."}, {"id": "76", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Forneck", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/76/requerimento_no12-2019.pdf", "ementa": "\"Audi\u00eancia P\u00fablica a ser realizada no dia 15 de mar\u00e7o a fim de entendermos a situa\u00e7\u00e3o financeira da previd\u00eancia p\u00fablica municipal\"."}, {"id": "77", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/77/requerimento_no13-2019.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor MAUR\u00cdCIO GENEROZO DE OLIVEIRA FILHO\"."}, {"id": "78", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/78/requerimento_no14-2019.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O a COOPERATIVA DE CR\u00c9DITO DE LIVRE ADMISS\u00c3O DO SUDOESTE DA AMAZ\u00d4NIA LTDA - SICOOB CREDISUL\"."}, {"id": "79", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/79/requerimento_no15-2019.pdf", "ementa": "Audi\u00eancia P\u00fablica, onde ser\u00e3o tratados assuntos relacionados \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e para o lan\u00e7amento do Projeto Len\u00e7o Amigo com o Tema: \"Viol\u00eancia contra a mulher tem que meter a colher\"."}, {"id": "83", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/83/requerimento_no16-2019.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR ao Senhor GEORGE PATR\u00cdCIO DE SOUZA MOREIRA\"."}, {"id": "84", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Jarude", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/84/requerimento_no17-2019.pdf", "ementa": "CONVOCA o Sr. N\u00e9lio Anast\u00e1cio de Oliveira, Superintendente da RBTRANS, para participar da sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 28 de Fevereiro de 2019."}, {"id": "85", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artemio Costa", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/85/requerimento_no18-2019.pdf", "ementa": "Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir o Projeto de Lei n\u00ba17/2018 de autoria do Vereador Artemio Costa, que disp\u00f5e sobre Inspe\u00e7\u00e3o predial, vistoria t\u00e9cnica, manuten\u00e7\u00e3o preventiva e peri\u00f3dica das edifica\u00e7\u00f5es e equipamentos p\u00fablicos ou privados, a ser realizada no dia 18 de mar\u00e7o do ano andante."}, {"id": "86", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/86/requerimento_no19-2019.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares e amigos pelo falecimento do servidor P\u00fablico da Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento de Rio Branco, Eliel Ferreira Valente, ocorrido no dia 25 de fevereiro."}, {"id": "87", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/87/requerimento_no20-2019.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares e amigos pelo falecimento do servidor P\u00fablico da Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento de Rio Branco, Patr\u00edcio Moreira, ocorrido na tarde do dia 25 de fevereiro."}, {"id": "95", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mamed Dankar", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/95/requerimento_no21-2019.pdf", "ementa": "Ato Solene a ser realizado no dia 28 de mar\u00e7o de 2019 para a entrega de mo\u00e7\u00e3o a Renova\u00e7\u00e3o Carism\u00e1tica Cat\u00f3lica no Acre, pelos 30 anos de evangeliza\u00e7\u00e3o e amor ao pr\u00f3ximo."}, {"id": "105", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/105/requerimento_no22-2019.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao BLOCO UNIDOS DO FUXICO."}, {"id": "106", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/106/requerimento_no23-2019.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR ao Senhor WILLIANS CELESTIAL DE MATOS."}, {"id": "107", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Morais", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/107/requerimento_no24-2019.pdf", "ementa": "Ato Solene na Sess\u00e3o do dia 26 de mar\u00e7o do corrente ano, a fim de homenagear o Senhor ROSEVALDO SOUZA, que \u00e9 chefe embaixador da Gastronomia Brasileira 2019 (na categoria estadual)."}, {"id": "108", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mamed Dankar", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/108/requerimento_no25-2019.pdf", "ementa": "Requer da Prefeitura informa\u00e7\u00f5es referentes ao material escolar que ser\u00e1 entregue aos alunos matriculados na rede municipal de ensino no exerc\u00edcio em curso."}, {"id": "124", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Forneck", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/124/requerimento_no26-2019.pdf", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para discuss\u00e3o e an\u00e1lise do Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria do 6\u00ba Bimestre de 2018, do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal do 39 Quadrimestre de 2018 e dos Demonstrativos Consolidados do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio de Rio Branco, exerc\u00edcio 2018; a se realizar no pr\u00f3ximo dia 29 de mar\u00e7o, \u00e0s nove horas."}, {"id": "125", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Railson Correia", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/125/requerimento_no27-2018.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de ATO SOLENE para recep\u00e7\u00e3o de cortesia aos representantes nacionais e membros do Partido Podemos, no pr\u00f3ximo dia vinte e um de mar\u00e7o, antecedendo o pequeno expediente da aludida sess\u00e3o ordin\u00e1ria."}, {"id": "126", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Morais", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/126/requerimento_no28-2019.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR ao senhor JOS\u00c9 VIRGINIO DA SILVA \"JOS\u00c9 BROA\"."}, {"id": "135", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Jarude", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/135/requerimento_no29-2019.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Profissional de Contabilidade, a realizar-se no dia 05 de Abril do ano de 2019, \u00e0s 9h, na C\u00e2mara Municipal de Rio Branco."}, {"id": "145", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/145/requerimento_no30-2019.pdf", "ementa": "Audi\u00eancia P\u00fablica a ser realizada no dia 22 de abril de 2019 sobre o tema: \"Transtornos do Espectro Autista \u2014 TEA\"."}, {"id": "146", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/146/requerimento_no31-2019.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do Ilmo. Senhor L\u00c9CIO CRUZ."}, {"id": "160", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/160/requerimento_no32-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao PASTOR ALDEMARCOS DA SILVA MARCIEL."}, {"id": "147", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mamed Dankar", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/147/requerimento_no33-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da Senhora Loren Kely Babinsk Lins."}, {"id": "159", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Jarude", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/159/requerimento_no34-2019.pdf", "ementa": "O Vereador Emerson Jarude CONVIDA o Sr.Kellyton Carvalho, em nome SMZC ,o Sr. Marcos Venicio de Oliveira, em nome da SEINFRA, a Sra. Janete Santos, em nome da SEPLAN, e o Sr. Marco Ant\u00f4nio Rodrigues, em nome da EMUR, para participa\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o a ser realizada antes do pequeno expediente, nodia 11 de Abril de 2019, quinta-feira, \u00e0s 08h, na C\u00e2mara Municipal de Rio Branco, para tratar do Plano de A\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Ver\u00e3o."}, {"id": "161", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Forneck", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/161/requerimento_no35-2019.pdf", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para discuss\u00e3o e an\u00e1lise do Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria do 6\u00b0 Bimestre de 2018, do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal do 3\u00b0 Quadrimestre de 2018 e dos Demonstrativos Consolidados do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio de Rio Branco, exerc\u00edcio 2018; a se realizar no pr\u00f3ximo dia 12 de abril, \u00e0s 09h."}, {"id": "180", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Jarude", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/180/requerimento_no36-2019.pdf", "ementa": "Solicita que a Prefeita de Rio Branco, Sra. Socorro Neri, preste as devidas informa\u00e7\u00f5es a respeito do resultado da Sindic\u00e2ncia Administrativa instaurada para apurar as poss\u00edveis irregularidades na base de c\u00e1lculo do Imposto Predial Urbano \u2014 IPTU, publicada no dia 21 de Fevereiro de 2019, Di\u00e1rio Oficial n\u00b0 12.498, com prazo de 30 (trinta) dias, prorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo, sob pena de responsabilidade."}, {"id": "181", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/181/requerimento_no37-2019.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00e0 Escola Estadual de Ensino M\u00e9dio Lourival Pinho."}, {"id": "182", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/182/requerimento_no38-2019.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares da Ilma. Senhora MARIA ALICE RODRIGUES DE ARA\u00daJO."}, {"id": "190", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artemio Costa", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/190/requerimento_no39-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Reconhecimento ao senhor Alessandro Borges."}, {"id": "191", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/191/requerimento_no40-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao empres\u00e1rio e t\u00e9cnico em panifica\u00e7\u00e3o CARLOS COSTA propriet\u00e1rio da primeira ind\u00fastria de p\u00e3es do Acre (ACREP\u00c3)."}, {"id": "192", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Luz", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/192/requerimento_no41-2019.pdf", "ementa": "CONVIDA o Senhor Beleladio Jarbas Soster, diretor-presidente da M.S.M. Industrial LTDA, para participa\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o a ser realizada no pr\u00f3ximo dia 30 de abril de 2019 para prestar esclarecimentos sobre as den\u00fancias que apresentou ao vereador Jo\u00e3o Marcos Luz a respeito das supostas ilegalidades nos contratos firmados pela Empresa Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o (EMURB)."}, {"id": "193", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mamed Dankar", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/193/requerimento_no42-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Senhor Valterles Di\u00f3genes Pinheiro."}, {"id": "194", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mamed Dankar", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/194/requerimento_no43-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da Senhora Risoleta Feitosa de Oliveira."}, {"id": "195", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Asfury", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/195/requerimento_no44-2019.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em Homenagem ao Ensino Especial, a realizar-se no dia 27 de Maio do ano de 2019."}, {"id": "198", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Forneck", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/198/requerimento_no45-2019.pdf", "ementa": "Ato Solene na sess\u00e3o do dia 02 de maio do corrente, (quinta-feira), para entrega de mo\u00e7\u00e3o a Liga de Quadrilhas Juninas do Acre."}, {"id": "199", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/199/requerimento_no46-2019.pdf", "ementa": "ATO SOLENE na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de maio de 2019 para homenagear o Dia do Assistente Social."}, {"id": "200", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/200/requerimento_no47-2019.pdf", "ementa": "ATO SOLENE na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 14 de maio de 2019 para discuss\u00e3o sobre o Movimento Maio Amarelo \"No Tr\u00e2nsito, o sentido \u00e9 a vida!\"."}, {"id": "201", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/201/requerimento_no48-2019.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O a Ilma Sra. ANA PAULA CAMEL."}, {"id": "202", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/202/requerimento_no49-2019.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O a Ilma Sra. ISNAILDA GONDIM."}, {"id": "209", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elzinha Mendon\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/209/requerimento_no50-2019.pdf", "ementa": "Audi\u00eancia publica, no dia 17 de Maio (Sexta-feira), para tratar do Per\u00edodo de Queimadas que atingem o munic\u00edpio de Rio Branco com o inicio do ver\u00e3o."}, {"id": "210", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR ao Senhor \"MICHEL BIMBI\"."}, {"id": "211", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Railson Correia", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/211/requerimento_no52-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Louvor a Senhora ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS."}, {"id": "213", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Asfury", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/213/requerimento_no53-2019.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o Solene em Homenagem ao Dia do Pastor Evang\u00e9lico, a realizar-se no dia 7 de Junho do ano de 2019, \u00e0s 09 horas."}, {"id": "214", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Asfury", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/214/requerimento_no54-2019.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS para Homenagear pessoas pelos trabalhos realizados, conquistas alcan\u00e7adas e dedica\u00e7\u00e3o ao Ensino Especial, a ser entregues na Sess\u00e3o Solene em Homenagem ao Ensino Especial, que ser\u00e1 realizada no dia 17 de junho do ano de 2019."}, {"id": "220", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mamed Dankar", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/220/requerimento_no55-2019.pdf", "ementa": "Ato Solene a ser realizada no dia 05 de junho do corrente ano para a entrega de Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento a Defensoria P\u00fablica do Acre."}, {"id": "221", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Jakson Ramos", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/221/requerimento_no56-2019.pdf", "ementa": "ATO SOLENE na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de junho de 2019."}, {"id": "229", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/229/requerimento_no57-2019.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR ao Senhor \"ROMARIZ QUEIROZ COSTA\"."}, {"id": "230", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/230/requerimento_no58-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da senhora MARIA ACRENA DE AZEVEDO."}, {"id": "231", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/231/requerimento_no59-2019.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR a toda equipe do Programa Sa\u00fade na Comunidade da Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2014 SEMSA."}, {"id": "232", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/232/requerimento_no60-22019.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o solene, no dia 20 de maio de 2019 (segunda feira), em comemora\u00e7\u00e3o ao dia do pedagogo e em defesa da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "235", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Asfury", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/235/requerimento_no61-2019.pdf", "ementa": "Solicita a RETIFICA\u00c7\u00c3O da data de realiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Solene em Homenagem ao Dia do Pastor Evang\u00e9lico, antes marcada para o dia 07 de Junho, e agora ser\u00e1 realizada no dia 10 de junho do ano de 2019."}, {"id": "236", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Asfury", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/236/requerimento_no62-2019.pdf", "ementa": "Solicita a RETIFICA\u00c7\u00c3O da data de realiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Solene em Homenagem ao Ensino Especial, antes marcada para o dia 27 de maio, e agora ser\u00e1 realizada no dia 17 de junho do ano de 2019."}, {"id": "237", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/237/requerimento_no63-2019.pdf", "ementa": "Requerer espa\u00e7o entre o pequeno e o grande expediente na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de maio de 2019, para que a Sra. Beatriz Barroso Pardo possa apresentar o Projeto \"Casa de Apoio Maria Madalena \u2014 Salvando Vidas\". Casa que acolhe mulheres usu\u00e1rias de drogas no Munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "244", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Asfury", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/244/requerimento_no64-2019.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS em alus\u00e3o ao O Dia Do Pastor."}, {"id": "245", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/245/requerimento_no65-2019.pdf", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para discuss\u00e3o e an\u00e1lise do Relat\u00f3rio Quadrimestral de Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0s a\u00e7\u00f5es no n\u00edvel de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria de responsabilidade da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, programadas e executadas no 3\u00b0 Quadrimestre de 2018."}, {"id": "249", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Jarude", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/249/requerimento_no66-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Plen\u00e1rio que oficie o Diretor Presidente da Empresa Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o - EMURB, Sr. Marco Ant\u00f4nio Rodrigues, para que apresente laudo t\u00e9cnico, com registro fotogr\u00e1fico anterior ao servi\u00e7o efetuado, que comprovem a necessidade das interven\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Ver\u00e3o 2019, realizadas em determinadas \u00e1reas."}, {"id": "253", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/253/requerimento_no67-2019.pdf", "ementa": "ATO SOLENE na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04 de junho de 2019 na C\u00e2mara Municipal de Rio Branco, em alus\u00e3o ao anivers\u00e1rio do 103\u00ba ano de Funda\u00e7\u00e3o da \r\nPolicia Militar do Estado do Acre \u2014 PMAC."}, {"id": "266", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mamed Dankar", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/266/requerimento_no68-2019.pdf", "ementa": "Audi\u00eancia p\u00fablica para tratar sobre o Programa de Ramais do Munic\u00edpio de Rio Branco, com o in\u00edcio \u00e0s 09:00 horas."}, {"id": "261", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Jakson Ramos", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/261/requerimento_no69-2019.pdf", "ementa": "Ato Solene em alus\u00e3o \u00e0 Semana de Combate ao Preconceito e \u00e0 Hansen\u00edase."}, {"id": "262", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/262/requerimento_no70-2019.pdf", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA a ser realizada no dia 14 de junho de 2019, sobre viol\u00eancia contra a pessoa idosa com o tema \"Prevenindo e lidando com a viol\u00eancia contra o idoso no Munic\u00edpio de Rio Branco\", em alus\u00e3o ao dia 15 de junho \u2014 Dia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia contra a Pessoa Idosa."}, {"id": "267", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/267/requerimento_no71-2019.pdf", "ementa": "Audi\u00eancia P\u00fablica a ser realizada no dia 21 de junho do corrente ano, sexta-feira, \u00e0s 9h , a fim debater e tratar as compet\u00eancias da Prefeitura, Governo do Estado e do Governo Federal sobre o fluxo imigrat\u00f3rio de estrangeiros em Rio Branco."}, {"id": "268", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Forneck", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/268/requerimento_no72-2019.pdf", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para discuss\u00e3o e an\u00e1lise do Projeto de Lei Complementar n\u00b004/2019 (Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2020), a se realizar no pr\u00f3ximo dia 28 de junho, \u00e0s 09h, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Rio Branco."}, {"id": "277", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Morais", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/277/requerimento_no73-2019.pdf", "ementa": "\"Requer Ato Solene na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19 de junho, em alus\u00e3o \u00e0 Caminhada da Paz com o objetivo de alertar as autoridades competentes sobre a grande onda de viol\u00eancia que assola a regi\u00e3o do Bairro Calafate\"."}, {"id": "278", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Luz", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/278/requerimento_no74-2019.pdf", "ementa": "\"Requer Ato Solene na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de junho, para entrega de Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor Marcelus Antonio Motta Prado de Negreiros\"."}, {"id": "279", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/279/requerimento_no75-2019.pdf", "ementa": "\"Apresentou Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da Senhora Marcilene da Rocha Garcia\"."}, {"id": "282", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/282/requerimento_no76-2019.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Ato Solene no pr\u00f3ximo dia 27 de junho, para entrega de Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Programa Sa\u00fade na Comunidade."}, {"id": "289", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/289/requerimento_no77-2019.pdf", "ementa": "Apresentou Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Senhor OSMAN MAMED."}, {"id": "294", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Jakson Ramos", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/294/requerimento_no78-2019.pdf", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Senhora Terezinha Prud\u00eancio da Silva pelo trabalho realizado e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 frente do Movimento de Reintegra\u00e7\u00e3o das Pessoas Atingidas pela Hansen\u00edase - MORHAN."}, {"id": "307", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Jakson Ramos", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/307/requerimento_no79-2019.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora que emita recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0 SESACRE visando a execu\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia de um plano de a\u00e7\u00e3o para o processo de descentraliza\u00e7\u00e3o do programa de hansen\u00edase."}, {"id": "308", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Asfury", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/308/requerimento_no80-2019.pdf", "ementa": "Apresentou Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares ao Senhor Ant\u00f4nio Asfury Barroso Filgueira."}, {"id": "309", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Railson Correia", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/309/requerimento_no81-2019.pdf", "ementa": "Requer Ato Solene no dia 27 de junho, a fim de convidar os senhores Jorge Aguedo de Jesus Peres de Oliveira Filho e Jackson Viana de Paula dos Santos para que possam tornar p\u00fablico o Evento Brazil Conference at Harvard & MIT Acre."}, {"id": "319", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/319/requerimento_no82-2019.pdf", "ementa": "Apresentou Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Senhora Simone Cristina de Freitas Rusafa, professora de Portugu\u00eas na Escola Estadual Lourival Pinho em reconhecimento pela apresenta\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio que teve como tema abordado pelo alunos do 3\u00ba ano\"A problem\u00e1tica existente no bairro em que moram\"."}, {"id": "320", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/320/requerimento_no83-2019.pdf", "ementa": "\"Requer Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Rio Branco, os senhores Al\u00e9cio Fischer e Gl\u00f3ria da Silva Oliveira pela dedica\u00e7\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o das oficinas de SAPL e Portal Modelo, oferecidas pela Interlegis."}, {"id": "321", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Forneck", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/321/requerimento_no84-2019.pdf", "ementa": "Apresentou Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao artista pl\u00e1stico autodidata, o Senhor Lu\u00eds Eduardo Ferreira pela exposi\u00e7\u00e3o (COM) TATO OU CON-TATO-SENTIR E VER AL\u00c9M DAS PERCEP\u00c7\u00d5ES, que tem como objetivo promover acessibilidade de diferentes p\u00fablicos, principalmente para pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "322", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Luz", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/322/requerimento_no85-2019.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeita Municipal de Rio Branco, informa\u00e7\u00f5es a respeito do resultado da Sindic\u00e2ncia Administrativa instaurada para apurar poss\u00edveis irregularidades ocorridas na Empresa Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o  de Rio Branco - EMURB."}, {"id": "323", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mamed Dankar", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/323/requerimento_no86-2019.pdf", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Reconhecimento ao Padre Massimo Lombardi pelos 50 anos (Jubileu de Ouro) de caminhada sacerdotal, religiosa, social e pol\u00edtica na Amaz\u00f4nia, especialmente, em nosso Estado do Acre."}, {"id": "324", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/324/requerimento_no87-2019.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora que este subscreve requer, nos termos do art. 135, caput, do Regimento Interno, a prova\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia especial dos Projetos de Lei encaminhados a este Poder Legislativo, s\u00e3o elas: Projetos de Lei Complementar n\u00ba05, 06 e 07/2019, de autoria do Executivo Municipal."}, {"id": "329", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/329/requerimento_no88-2019.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do art. 135, caput, do Regimento Interno, a aprova\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia especial do projeto de lei complementar n\u00ba 08/2019."}, {"id": "330", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Luz", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/330/requerimento_no89-2019.pdf", "ementa": "Audi\u00eancia p\u00fablica para tratar sobre o funcionamento do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago Zona Azul."}, {"id": "331", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Forneck", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/331/requerimento_no90-2019.pdf", "ementa": "Ato Solene na sess\u00e3o do dia 04 de julho do corrente, para entrega de mo\u00e7\u00e3o, ao artista pl\u00e1stico autodidata Lu\u00eds Eduardo Ferreira."}, {"id": "332", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/332/requerimento_no91-2019.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares e amigos pelo falecimento do senhor LUIZ MENDES DO NASCIMENTO."}, {"id": "333", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/333/requerimento_no92-2019.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares e amigos pelo falecimento da jovem MARIA EDUARDA SOUZA DIAS."}, {"id": "336", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/336/requerimento_no93-2019.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do art. 135, caput, do Regimento Interno, a aprova\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia especial do projeto de lei complementar n\u00ba 09/2019."}, {"id": "337", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/337/requerimento_no94-2019.pdf", "ementa": "ATO SOLENE na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07 de agosto de 2019 na C\u00e2mara Municipal de Rio Branco, em alus\u00e3o ao Dia do Motorista, que \u00e9 comemorado todo dia 25 de julho."}, {"id": "338", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Jakson Ramos", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/338/requerimento_no95-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares e amigos do m\u00e9dico Dr. Efrain Enrique Mendoza Mendivil."}, {"id": "339", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Jakson Ramos", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/339/requerimento_no96-2019.pdf", "ementa": "Ato Solene na sess\u00e3o do dia 10 de julho de 2019 (Quarta-feria) para entrega de Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso em mem\u00f3ria do m\u00e9dico Dr. Efrain Enrique Mendoza Mendivil."}, {"id": "348", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/348/requerimento_no97-2019..pdf", "ementa": "Requer aprova\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia especial do Projeto de Lei  encaminhado  a este Poder Legislativo, atrav\u00e9s do seguinte of\u00edcio: of\u00edcio?COJUR/N825/2019, tratando do Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.150, de 09 de dezembro de 2015, alterada pela Lei Complementar n\u00ba 45, de 20 de abril de 2018."}, {"id": "349", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/349/requerimento_n98-2019.pdf", "ementa": "Requer Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 09 de agosto com o tema \"Seguran\u00e7a P\u00fablica - com vis\u00e3o de futuro\"."}, {"id": "353", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/353/requerimento_no99-2019.pdf", "ementa": "Apresentou Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da Senhora N\u00edvea Maria de Paula Fernandes, falecida no dia 03 do m\u00eas em curso."}, {"id": "358", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/358/requerimento_no100-2019.pdf", "ementa": "Requer um espa\u00e7o entre o Pequeno e o Grande Expediente na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de agosto de 2019, para realizar a entrega de 02 (duas) Mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00e3o aos servidores da C\u00e2mara Municipal, Gl\u00f3ria da Silva Oliveira e Alecio Fischer."}, {"id": "359", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Morais", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/359/requerimento_no101-2019.pdf", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ao Senhor Francisco das Chagas Maia Pereira, Auditor Fiscal de Tributo aposentado da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, falecido no dia 10 de julho do corrente ano."}, {"id": "360", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Luz, Rodrigo Forneck", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/360/requerimento_no102-2019.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora que fa\u00e7a realizar no dia 12 de agosto (segunda-feira), com o in\u00edcio \u00e0s 09:00 horas, uma Audi\u00eancia P\u00fablica com o objetivo de discutir formas para combater irregularidades nos postos de combust\u00edveis de Rio Branco, Acre."}, {"id": "371", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/371/requerimento_no103.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora que se fa\u00e7a realizar em conjunto com a Prefeitura de Municipal de Rio Branco, Semin\u00e1rio sobre Sistema de Transporte e Mobilidade Urbana para Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "372", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Senhor Walison Silva, falecido no \u00faltima dia 30 de julho."}, {"id": "373", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artemio Costa", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/373/requerimento_no105.pdf", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Louvor e Congratula\u00e7\u00e3o ao Sindicato dos Taxistas em alus\u00e3o ao \"Dia do Taxista\", comemorado no \u00faltimo dia 25 de julho na Capital Acreana."}, {"id": "374", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artemio Costa", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/374/requerimento_no_106.pdf", "ementa": "Requer Ato Solene em homenagem ao Grupo de Escoteiros Le\u00f4ncio de Carvalho, que desenvolve um trabalho de complemento educacional com crian\u00e7as, jovens e adolescentes."}, {"id": "382", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/382/requerimento_no107-2019_bZADTPr.pdf", "ementa": "Requer Audi\u00eancia P\u00fablica a ser realizada dia 16 de agosto com o tema: \"Seguran\u00e7a P\u00fablica - com vis\u00e3o de futuro\", com a presen\u00e7a do Secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica - SEJUSP. O Secret\u00e1rio dever\u00e1 prestar esclarecimentos referente a pasta que encontra-se sob sua responsabilidade e apresente avan\u00e7os obtidos e as estrat\u00e9gias utilizadas no primeiro semestre de 2019."}, {"id": "383", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Forneck", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/383/requerimento_no108-2019_zJZbtqw.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discuss\u00e3o e an\u00e1lise do relat\u00f3rio da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria do 2\u00ba Bimestre de 2019, do relat\u00f3rio de gest\u00e3o Fiscal do 1\u00ba Quadrimestre de 2019, a mesma dever\u00e1 ser realizada no pr\u00f3ximo dia 23 de agosto."}, {"id": "384", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mamed Dankar", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/384/requerimento_no109-2019_pvyP4TI.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeitura do Munic\u00edpio de Rio Branco informa\u00e7\u00f5es referentes aos gastos na opera\u00e7\u00e3o ver\u00e3o com o melhoramento de ramais, correspondentes aos meses de junho, julho e agosto de 2019."}, {"id": "388", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artemio Costa", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/388/requerimento_no110-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Louvor e Congratula\u00e7\u00f5es a Igreja Presbiteriana do Brasil/Acre."}, {"id": "389", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/389/requerimento_no111-2019.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares da adolescente \"KELLY PEREIRA\"."}, {"id": "390", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mamed Dankar", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/390/requerimento_no112-2019.pdf", "ementa": "Requeiro que o Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade encaminhe \u00e1 este poder legislativo, as informa\u00e7\u00f5es listadas abaixo, referente ao PREG\u00c3O PRESENCIAL SRP N\u00b0. 044/2019 \u2014 CPL/PMRB, Processo n\u00b0 18774/2019, cujo objeto \u00e9 a Aquisi\u00e7\u00e3o de Material Permanente Geral (mobili\u00e1rios, refrigera\u00e7\u00e3o e eletroeletr\u00f4nicos), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade no Munic\u00edpio de Rio Branco \u2014 AC."}, {"id": "396", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/396/requerimento_no113-2019.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa Diretora que forme uma Comiss\u00e3o Organizadora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores para realizar em conjunto com a prefeitura Municipal de Rio Branco, Semin\u00e1rio sobre Sistema de Transporte e Mobilidade Urbana para o Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "405", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/405/requerimento_no114-2019.pdf", "ementa": "Requer Ato Solene na Sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 05 de setembro, em alus\u00e3o ao Dia do Advogado, que \u00e9 comemorado anualmente no dia 11 de agosto."}, {"id": "406", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/406/requerimento_no115-2019.pdf", "ementa": "Apresentou Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Senhor Wenderson Ferreira, falecido no \u00faltimo dia 19 do m\u00eas em curso."}, {"id": "407", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Jarude", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/407/requerimento_no116-2019.pdf", "ementa": "Solicita Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Corretor de Im\u00f3veis, a realiza-se no dia 26 de agosto, \u00e0s 9h na C\u00e2mara Municipal de Rio Branco."}, {"id": "408", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artemio Costa", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/408/requerimento_no117-2019.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora a entrega de Mo\u00e7\u00e3o de Louvor \u00e0 Dr\u00aa. Tha\u00eds Blaya Leite Gregolis e a Professora e Dr\u00aa. Patr\u00edcia Merly Martinelli, respons\u00e1veis pela Cl\u00ednica de Fisioterapia do centro Universit\u00e1rio Uninorte."}, {"id": "409", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artemio Costa, Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/409/requerimento_no118-2019.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora a entrega de Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Reconhecimento ao Sr. Eufran Ferreira do Amaral - Chefe Geral da Embrapa Acre. Sr\u00aa. Dorila Silva de Oliveira Mota Gonzaga - L\u00edder do projeto FORTALECE, a Sr\u00aa. Cle\u00edsa Brasil da Cunha Cartaxo e Sr. Marcus Arthur Mar\u00e7al de Vasconcelos - pesquisadores, Sr. Daniele de Almeida Papa e o Sr. Fabiano Mar\u00e7al Estanislau - analistas, pelo excelente trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o desenvolvido no Estado, em especial na Regional que compreende o munic\u00edpio de Feij\u00f3."}, {"id": "432", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mamed Dankar", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/432/requerimento_no_119-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Mois\u00e9s Diniz Lima, informa\u00e7\u00f5es referentes aos recurso do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar - PNAE, para aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos com objetivo de atender as escolas que comp\u00f5em a rede municipal de ensino."}, {"id": "433", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Forneck", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/433/requerimento_no_120-2019.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 09 de setembro do corrento ano, a fim de debater e avaliar as a\u00e7\u00f5es da Prefeitura de Rio Branco em rela\u00e7\u00e3o a S\u00edndrome Alco\u00f3lica Fetal (SAF)."}, {"id": "442", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/442/requerimento_no121-2019.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 mesa Diretora a realiza\u00e7\u00e3o de Ato Solene no dia 29 de agosto do corrente ano, em homenagem ao trabalhadores e servidores com defici\u00eancia da Prefeitura Municipal de Rio Branco. Tal ato tem por objetivo fortalecer e apoiar a passagem do Dia Nacional de Luta das Pessoas cm Defici\u00eancia Intelectual e M\u00faltipla."}, {"id": "443", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/443/requerimento_no122-2019.pdf", "ementa": "Apresentou Mo\u00e7\u00e3o Pesar aos familiares e amigos do Senhor Fausto Carneo, t\u00e9cnico em eletrot\u00e9cnica funcion\u00e1rio da Eletroacre/Energisa, falecido no \u00faltimo dia 25 de agosto do corrente ano."}, {"id": "444", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Luz", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/444/requerimento_no_123-2019.pdf", "ementa": "Requer Ato Solene no dia 03 de setembro para homenagear os agentes penitenci\u00e1rios de Rio Branco pelo importante trabalho realizado na nossa cidade."}, {"id": "445", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Luz", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/445/requerimento_no124-2019.pdf", "ementa": "Requer Ato Solene no dia 02 de outubro para entrega de Mo\u00e7\u00f5es de Aplauso \u00e0s Senhoras Ana Meire Forte Santana e Jucinelia Abreu da Rocha, funcion\u00e1rias da Escola Infantil Jess\u00e9 Santiago."}, {"id": "452", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "La\u00e9rcio da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/452/requerimento_no125-2019_QNuUvyW.pdf", "ementa": "Requer a Mesa Diretora a realiza\u00e7\u00e3o de Ato Solene no dia 25 de setembro, quarta-feira em alus\u00e3o ao Dia Internacional do Farmac\u00eautico. Na ocasi\u00e3o ser\u00e1 entregue Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso."}, {"id": "453", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mamed Dankar", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/453/requerimento_no126-2019.pdf", "ementa": "Requer nos termos do art.114, \u00a7 3\u00ba, Inciso VII, combinado com os artigos 123 e 154 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Rio Branco, que o Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 03/2019 de autoria do Vereador Mamed Dankar, seja retirado de tramita\u00e7\u00e3o e encaminhado para arquivamento."}, {"id": "454", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Morais", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/454/requerimento_no_127-2019.pdf", "ementa": "Requer Ato Solene no dia 10 de setembro para entrega de Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento e Aplauso ao Senhor M\u00e1rcio Silva dos Santos - Presidente do Conselho Regional de Corretores de Im\u00f3veis (CRECI) pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e1 comunidade rio-branquense."}, {"id": "459", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/459/requerimento_no_128-2019.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora a aprova\u00e7\u00e3o de regime de urg\u00eancia especial do projeto de Lei Complementar encaminhado a este Poder legislativo atrav\u00e9s dos seguintes of\u00edcios:\r\nOf\u00edcio/COJUR/n\u00ba1.160/2019 que trata do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 12/2019, que Altera o artigo 7\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 68, de 19 de julho de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal - CEF, com a garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "477", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artemio Costa", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/477/requerimento_no_129-2019.pdf", "ementa": "Apresentou Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares e amigos dos senhor Neuton Dourado Feitosa."}, {"id": "480", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mamed Dankar", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/480/requerimento_no_130-2019_bRKl3mN.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares e amigos do senhor Francisco Gon\u00e7alves de Farias (Kennedy), falecido no \u00faltimo dia 09 do m\u00eas em curso."}, {"id": "481", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Morais", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/481/requerimento_no_131-2019.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Jornalista Ayres Rocha, que apresentou o Jornal Nacional no dia 07 de setembro."}, {"id": "482", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/482/requerimento_no_132-2019.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora Audi\u00eancia P\u00fablica no di a27 de setembro com o tema: Avan\u00e7os da lei Maria da Penha, como o objetivo de intensificar os debates e atualizar os conhecimento sobre os trabalhos realizados, avan\u00e7os, n\u00fameros e dificuldades enfrentadas do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "483", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/483/requerimento_no_133-2019.pdf", "ementa": "Apresentou Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor C\u00e9lio Roberto Alves de Fran\u00e7a, Presidente da ADEVI pela participa\u00e7\u00e3o na corrida alusiva aos 56 anos de cria\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Rio Branco."}, {"id": "484", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/484/requerimento_no_134-2019.pdf", "ementa": "Apresentou Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Emilson Silva de Farias - Presidente da CAPADEC pela participa\u00e7\u00e3o na corrida alusiva aos 56 anos de cria\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Rio Branco."}, {"id": "485", "ano": "2019", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/485/requerimento_no135-2019.pdf", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Ayres Rocha, apresentador do Jornal do Acre h\u00e1 30 anos, por todos o empenho, dedica\u00e7\u00e3o e compromisso ao representar o Estado Acre na bancada do JN no dia 07 de setembro."}, {"id": "486", "ano": "2019", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Jakson Ramos", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/486/requerimento_no_136-2019.pdf", "ementa": "Apresentar Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares e amigos do Senhor Mauro Francisco Ramos, falecido no \u00faltimo dia 10 de setembro de 2019."}, {"id": "487", "ano": "2019", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artemio Costa, Emerson Jarude", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/487/requerimento_no_137-2019.pdf", "ementa": "Apresentou Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Keyla Alves de Assis Profeta Moura."}, {"id": "488", "ano": "2019", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mamed Dankar", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/488/requerimento_no_138-2019.pdf", "ementa": "Apresentou Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Denize Maria Manasfi de Melo, falecida no \u00faltimo dia 16 do m\u00eas em curso."}, {"id": "493", "ano": "2019", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elzinha Mendon\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/493/requerimento_no_139-2019.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora a realiza\u00e7\u00e3o de Ato Solene no dia 24 de setembro em alus\u00e3o ao Dia do Administrador, na ocasi\u00e3o ser\u00e3o entregues mo\u00e7\u00f5es de louvor."}, {"id": "494", "ano": "2019", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elzinha Mendon\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/494/requerimento_no_140-2019.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora a realiza\u00e7\u00e3o de Ato Solene no dia 26 de setembro em alus\u00e3o ao Dia do Bi\u00f3logo, na ocasi\u00e3o ser\u00e3o entregues mo\u00e7\u00f5es de louvor."}, {"id": "495", "ano": "2019", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Forneck", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/495/requerimento_no_141-2019.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discuss\u00e3o e an\u00e1lise do Relat\u00f3rio Quadrimestral de Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0s a\u00e7\u00f5es no n\u00edvel de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria de responsabilidade da Secretaria Municipal de Sa\u00fade. Tal Audi\u00eancia ocorrer\u00e1 no dia 23 de setembro do corrente ano."}, {"id": "496", "ano": "2019", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/496/requerimento_no_142-2019.pdf", "ementa": "Requer realiza\u00e7\u00e3o de Ato Solene no dia 03 de outubro em alus\u00e3o ao Dia Mundial do Alzheimer, comemorado anualmente dia 21 de setembro."}, {"id": "497", "ano": "2019", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mamed Dankar", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/497/requerimento_no_143-2019.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa Diretora a realiza\u00e7\u00e3o de Ato Solene no dia 08 de outubro , na ocasi\u00e3o ser\u00e3o entregues 03 mo\u00e7\u00f5es de Aplauso e Reconhecimento aos Agentes  Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, Agentes de Endemias e Agentes de Vigil\u00e2ncia em Zoonoses do Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "498", "ano": "2019", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Jakson Ramos", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/498/requerimento_no_144-2019.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 mesa Diretora a realiza\u00e7\u00e3o de Ato Solene no dia 01 de outubro, onde ser\u00e1 entregue mo\u00e7\u00e3o de aplauso \u00e0 Senhora Thauana Oliveira e Costa N\u00e1wa pela sua vit\u00f3ria no Campeonato Nacional de Fisiculturismo e Fitness 2019."}, {"id": "499", "ano": "2019", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/499/requerimento_no_145-2019.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora que este subscreve requer, nos termos do art. 135, caput, do Regimento Interno, a aprova\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia especial do\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 13/2019, encaminhado a este Poder Legislativo atrav\u00e9s do seguinte of\u00edcio:\r\n\r\nOf\u00edcio/COJUR/N\u00ba1.230/2019 que trata do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 13/2019, que Altera a Lei Complementar n\u00b0 35, de 19 de dezembro de 2017, alterada pela Lei Complementar n\u00b0 51, de 27 de setembro de 2018."}, {"id": "504", "ano": "2019", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/504/requerimento_no_146-2019.pdf", "ementa": "Requer realiza\u00e7\u00e3o de Ato Solene para falar sobre o Dia Mundial do Alzheimer e Dia do Idoso, tal ato acontecer\u00e1 no dia 03 de outubro do corrente ano."}, {"id": "505", "ano": "2019", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N. Lima", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/505/requerimento_no_147-2019.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Senhora Prefeita de Rio Branco, a cerca da constru\u00e7\u00e3o de uma caixa d'\u00e1gua e o sistema de esgoto que se encontram abandonadas no Santa Cec\u00edlia, Avenida Ser\u00e3o."}, {"id": "509", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mamed Dankar", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/509/requerimento_no_148-2019.pdf", "ementa": "Requer realiza\u00e7\u00e3o de Ato Solene no dia 16 de outubro do corrente ano, para homenagear a Equipe de Futsal do Conjunto Universit\u00e1rio pelo Bicampeonato Municipal de Futsal do Cop\u00e3o Comunit\u00e1rio. Em tal ocasi\u00e3o ser\u00e1 entregue Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 equipe e alguns atletas."}, {"id": "510", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/510/requerimento_no149-2019.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora a realiza\u00e7\u00e3o de Ato Solene no dia 10 de outubro para tratar de assuntos relacionados ao Outubro Rosa, m\u00eas dedicado \u00e1 preven\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer de mama e Novembro Azul, m\u00eas dedicado \u00e0 sa\u00fade do homem, com \u00eanfase para a preven\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer de pr\u00f3stata."}, {"id": "511", "ano": "2019", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/511/requerimento_no_150-2019.pdf", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Prefeito Mazinho Serafim e a Primeira Dama, Deputada Meire Serafim pelo brilhante trabalho realizado a frente da gest\u00e3o do munic\u00edpio de Sena Madureira, que comemorou 115 anos de Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica."}, {"id": "518", "ano": "2019", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/518/requerimento_no_151-2019.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Ato Solene no dia 15 de outubro, para a presenta\u00e7\u00e3o Funda\u00e7\u00e3o Pio XII - Hospital do Amor de Barretos - Unidade de Preven\u00e7\u00e3o do Acre.\""}, {"id": "520", "ano": "2019", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mamed Dankar", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/520/requerimento_no_152-2019.pdf", "ementa": "Requer que o senhor Marcus Ven\u00edcio de Oliveira de Holanda, secret\u00e1rio da SEINFRA encaminhe a este poder as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Planilha Detalhada de Composi\u00e7\u00e3o de Custos de valor estimado de pagamento de R$ 22.000,00 para cada quil\u00f4metro de ramal melhorado;\r\n2. medi\u00e7\u00f5es realizadas (detalhada por ramal) com valores pagos e/ou aptos ao pagamento."}, {"id": "521", "ano": "2019", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mamed Dankar", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/521/requerimento_no153-2019.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Ato Solene no dia 29 de outubro, para entrega de mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Reconhecimento ao Senhor Ant\u00f4nio Aquino Lopes, Presidente da Federa\u00e7\u00e3o Acreana de Futebol do Estado do Acre."}, {"id": "522", "ano": "2019", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/522/requerimento_no_154-2019.pdf", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Doutora Dilza Teresinha Ambros Ribeiro, pela elei\u00e7\u00e3o a Secretaria Geral do Conselho Federal de Medicina ."}, {"id": "526", "ano": "2019", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artemio Costa", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/526/requerimento_no_155-2019.pdf", "ementa": "Apresentou Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Primeira Igreja Batista Regular de Rio Branco pelo seu anivers\u00e1rio de 74 anos de servi\u00e7o em prol do Reino de Deus e da sociedade acreana."}, {"id": "527", "ano": "2019", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Jakson Ramos", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/527/requerimento_no156-2019.pdf", "ementa": "Requer realiza\u00e7\u00e3o de Ato Solene no dia 17 de outubro do corrente ano em alus\u00e3o ao Dia do M\u00e9dico, comemorado anualmente no dia 18 de outubro."}, {"id": "528", "ano": "2019", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artemio Costa", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/528/requerimento_no157-2019.pdf", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Senhora Lucinaira Carvalho, primeira colocada na vota\u00e7\u00e3o de Conselheira Tutelar."}, {"id": "529", "ano": "2019", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Juruna", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/529/requerimento_no_158-2019.pdf", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Senhora Priscila Rodrigues da Silva pelos trabalhos realizados, conquistas alcan\u00e7adas e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 sua vida na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento humano, oportunizando pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza obter forma\u00e7\u00e3o e se tornar produtiva."}, {"id": "530", "ano": "2019", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Juruna", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/530/requerimento_no159-2019.pdf", "ementa": "Requer mo\u00e7\u00e3o de aplauso \u00e0 Senhora Vera Lucia da Silva Santos pelos trabalhos realizados, conquistas alcan\u00e7adas e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 sua vida na promo\u00e7\u00e3o de desenvolvimento humano, oportunizando pessoa em situa\u00e7\u00e3o de pobreza."}, {"id": "531", "ano": "2019", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/531/requerimento_no160-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Coordena\u00e7\u00e3o e a Centro Acad\u00eamico do Curso de Direito da Ufac pela avalia\u00e7\u00e3o m\u00e1xima (nota 5,0) no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE)"}, {"id": "532", "ano": "2019", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/532/requerimento_no_161-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Coordena\u00e7\u00e3o e a Centro Acad\u00eamico do Curso de Psicologia da Ufac pela avalia\u00e7\u00e3o m\u00e1xima (nota 5,0) no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE)"}, {"id": "534", "ano": "2019", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "La\u00e9rcio da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/534/requerimento_no_162-2019.pdf", "ementa": "REQUER REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA FALAR SOBRE  O ELEVADO N\u00daMERO DE RECLAMA\u00c7\u00d5ES DE PROFISSIONAIS FARMAC\u00caUTICO DEVIDO A N\u00c3O OBSERV\u00c2NCIA DOS ARTIGOS 35 DA LEI N\u00ba 5.9991 DE 73, COMBINADO COM O ART.35, \u00a73 E 4, ASSIM COMO O ART. 55 DA PORTARIA 344 DE 98."}, {"id": "535", "ano": "2019", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/535/requerimento_no163-2019.pdf", "ementa": "Requer realiza\u00e7\u00e3o de Ato Solene no dia 30 de outubro do corrente ano para entrega de mo\u00e7\u00f5es de aplauso \u00e0s coordena\u00e7\u00f5es e Centros Acad\u00eamicos dos Cursos de Direito e Psicologia da UFAC."}, {"id": "545", "ano": "2019", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/545/requerimento_no_164-2019.pdf", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as Maria Eduarda Mota Dias, Hadassa Oliveira Fl\u00f4res, Giovanna Winter Thomas, Nicolle Oliveira de Ara\u00fajo pela participa\u00e7\u00e3o no Projeto desenvolvido pelo Governo do Estado do Acre, em comemora\u00e7\u00e3o a Semana da Crian\u00e7a."}, {"id": "546", "ano": "2019", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Jarude", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/546/requerimento_no_165-2019.pdf", "ementa": "Requer Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre a Opera\u00e7\u00e3o Ver\u00e3o 2019 no dia 04 de novembro do corrente ano. Na ocasi\u00e3o a SEINFRA, SEMEIA, SMZC E UMARB estar\u00e3o presente."}, {"id": "547", "ano": "2019", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Jakson Ramos", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/547/requerimento_no166-2019.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora Mo\u00e7\u00f5es de Aplauso \u00e0 Academia Acreana de Medicina, Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica do Acre, Sindicato dos M\u00e9dicos, Conselho Regional de Medicina, o senhor Denys Eiti Fujimoto, Jos\u00e9 Amsterdam de Miranda Sandres Sobrinho, M\u00e1rio Jorge Ferreira da Silva, Dilza Terezinha Ambros Ribeiro e Jene Greyce Oliveira da Cruz em alus\u00e3o ao Dia do M\u00e9dico."}, {"id": "548", "ano": "2019", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/548/requerimento_no_167-2019.pdf", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as Maria Eduarda Mota Dias, Hadassa Oliveira Fl\u00f4res, Giovanna Winter Thomas, Nicolle Oliveira de Ara\u00fajo, Esther Ara\u00fajo Diniz, Beatriz Almeida Paiva, Matheus Souza de Oliveira, Anna Yasmin Castro de Almeida,  Miguel Gomes Correia, Elisa Lavocat Barbosa Gontijo, Eduarda Pena Barros, Matheus Castelo D'Avila Maciel pela participa\u00e7\u00e3o no Projeto desenvolvido pelo Governo do Estado do Acre, em comemora\u00e7\u00e3o a Semana da Crian\u00e7a."}, {"id": "549", "ano": "2019", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Juruna", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/549/requerimento_no_168-2019.pdf", "ementa": "Requer Ato Solene no dia 21 de novembro do corrente ano para entrega de Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Empreendedora - PNEE do SEBRAE/ACRE pela iniciativa e desempenho no trabalho exercido pela referida institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "583", "ano": "2019", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/583/requerimento_no_169-2019.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Ato Solene em homenagem ao Dia Nacional da Consci\u00eancia Nega, tal ato acontecer\u00e1 no dia 20 de novembro \u00e0s 08hs."}, {"id": "584", "ano": "2019", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Railson Correia", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/584/requerimento_no_170-2019.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Ato Solene no dia 24 de outubro para receber o Sindicato dos Urbanit\u00e1rios e a ASSERMURB para entrega de Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre sobre o PCCR dos servidores do SAERB."}, {"id": "585", "ano": "2019", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Railson Correia", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/585/requerimento_no_171-2019.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Ato Solene no dia 05 de novembro para entrega formal de seus respectivos T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Rio-branquense e Verde aos agraciados devido sua aus\u00eancia na data da Solenidade oficial para entrega de tais t\u00edtulos."}, {"id": "586", "ano": "2019", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mamed Dankar", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/586/requerimento_no172-2019.pdf", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Senhor \u00cdtalo Cesar Soares de Medeiros, Diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - DERACRE, encaminhe a este Poder as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.Rela\u00e7\u00e3o de ramais melhorados no programa \"Ramais do Acre\", no ano de 2019, no munic\u00edpio de Rio Branco;\r\n2. Valor gasto at\u00e9 o presente m\u00eas no Programa \"Ramais do Acre\"."}, {"id": "587", "ano": "2019", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mamed Dankar", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/587/requerimento_no_173-2019.pdf", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Gest\u00e3o Administrativa e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o - SEGATI, Eduardo Ambros Ribeiro, encaminhe a este Poder as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.Valor gasto com Cargos Comissionados, referentes aos meses de novembro de 2018 e setembro de 2019.\r\n2. Rela\u00e7\u00e3o dos servidores terceirizados, por secretaria, referente ao m~es de setembro de 2019."}, {"id": "592", "ano": "2019", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/592/requerimento_no_174-2019.pdf", "ementa": "requer ato Solene entre o Pequeno e o Grande Expediente na Sess\u00e3o ordin\u00e1rio do dia 12 de novembro de 2019. Em tal ocasi\u00e3o ser\u00e1 entregue Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Escola Estadual Dr. Carlos Vasconcelos sob a  gest\u00e3o da senhora S\u00edria Generoza da Silva, e do Coordenador Administrativo, o Senhor Raimundo Soares de Assis pelos 70 anos de exist\u00eancia."}, {"id": "607", "ano": "2019", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Jarude", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/607/requerimento_no_175-2019.pdf", "ementa": "Requer ao Diretor Presidente da Empresa Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o - EMURB, Senhor Marco Ant\u00f4nio Rodrigues para que encaminhe o nome das ruas e bairros que receberam pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Opera\u00e7\u00e3o Ver\u00e3o, no per\u00edodo de maio de outubro de 2019."}, {"id": "608", "ano": "2019", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artemio Costa", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/", "ementa": "Solicita Sess\u00e3o Solene em alus\u00e3o ao Dia do Conselheiro Tutelar, que acontecer\u00e1 njo dia 18 de outubro no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal. Em tal ocasi\u00e3o ser\u00e3o entregues mo\u00e7\u00f5es."}, {"id": "609", "ano": "2019", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Railson Correia", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/609/requerimento_no_177-2019.pdf", "ementa": "Requer Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir a problem\u00e1tica, que trata da privatiza\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua e tratamento de esgoto no Munic\u00edpio de Rio Branco. Tal audi\u00eancia acontecer\u00e1 dia 29 de novembro, \u00e0s 9h."}, {"id": "610", "ano": "2019", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Luz", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/610/requerimento_no_178-2019.pdf", "ementa": "Requer Ato Solene no dia 03 de dezembro para homenagear a equipe do Departamento Estadual de Pavimenta\u00e7\u00e3o e Saneamento (Depasa).\r\nTAL REQUERIMENTO FOI RETIRADO PELO AUTOR."}, {"id": "611", "ano": "2019", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Jakson Ramos", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/611/requerimento_no_179-2019.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATO SOLENE NO DIA 20 DE NOVEMBRO EM ALUS\u00c3O AO DIA NACIONAL DO DOADOR DE SANGUE. PARA O REFERIDO ATO DEVER\u00c3O SER CONVIDADOS A GERENTE DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ACRE (HEMOACRE), JOSIANE BEZERRA DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, OTENIEL ALMEIDA E REPRESENTANTE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "623", "ano": "2019", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/623/requerimento_no_180-2019.pdf", "ementa": "Requer Ato Solene entre o Pequeno e o Grande Expediente na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19 de novembro, onde ser\u00e3o tratados assuntos relacionados sobre Novembro Azul m\u00eas (1 a 30 de novembro) dedicado \u00e0 sa\u00fade do homem, com \u00eanfase para a preven\u00e7\u00e3o de c\u00e2ncer de pr\u00f3stata."}, {"id": "624", "ano": "2019", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/624/requerimento_no_181-2019.pdf", "ementa": "Requer aprova\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia especial do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 20/2019 de autoria do Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial em favor do Instituto de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Rio Branco - RBPREV e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "626", "ano": "2019", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Luz", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/626/requerimento_no_182-2019.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA (SEINFRA), ESCLARECIMENTOS SOBRE DEN\u00daNCIAS DE QUE QUE A EMURB A REALIZAR AS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO ESTACIONAMENTO DO 14 BIS, QUE \u00c9 UMA \u00c1REA DO SETOR PRIVADO, SENDO QUE A OPERA\u00c7\u00c3O VER\u00c3O N\u00c3O CONTEMPLOU TOTALMENTE A POPULA\u00c7\u00c3O RIO-BRANQUENSE.\r\n\r\nREQUERIMENTO REJEITADO NA 106\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA."}, {"id": "632", "ano": "2019", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Forneck", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/632/requerimento_no_183-2019.pdf", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JOVEM KAW\u00caH ALMEIDA DE SOUZA, IDEALIZADOR DO CINE OPORTUNIDADES, PROJETO ESSE QUE LEVA CINEMA POPULAR PARA DIVERSOS BAIRROS DE RIO BRANCO, FAZENDO ALEGRIA DE MILHARES DE CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "633", "ano": "2019", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Forneck", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/633/requerimento_no_184-2019.pdf", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A SENHORA JANARA OLIVEIRA DE SOUZA, PRESIDENTE DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O SOCIAL CASA DAS OPORTUNIDADES, PELO IMPORTANTE TRABALHO SOCIAL REALIZADO EM DIVERSAS COMUNIDADES DE RIO BRANCO, COM A\u00c7\u00d5ES DE CUNHO FILANTR\u00d3PICO, RECREATIVO E EDUCACIONAL."}, {"id": "637", "ano": "2019", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/637/requerimento_no_185-2019.pdf", "ementa": "Requer a Mesa Diretora, em raz\u00e3o dos fatos ocorridos durante a aplica\u00e7\u00e3o das provas para o preenchimento de cargos vagos na SEME, requer o que segue:\r\na) Que a Comiss\u00e3o Organizadora do Concurso disponibilize c\u00f3pia do contrato realizado entre Prefeitura de Rio Branco e a Funda\u00e7\u00e3o de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o Universit\u00e1ria - FUNDAPE, com justificativa legal acerca do formato em que ocorreu a contrata\u00e7\u00e3o;\r\nb) Comparecimento da FUNDAPE, SEME e Comiss\u00e3o Organizadora do Concurso na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 21 de novembro, para prestar esclarecimentos sobre fatos ocorridos durante a aplica\u00e7\u00e3o das provas."}, {"id": "635", "ano": "2019", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Jakson Ramos", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/635/requerimento_no_185-2019.pdf", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Secretaria  do Estado de Sa\u00fade do Acre (SESACRE), Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre, Funcion\u00e1rios,Lincoln Alves Lopes Pessoa, Victor Oliveira de Souza, James Pinheiro Braga e Ingrid Barros Moreira em alus\u00e3o ao Dia Nacional do Doador de Sangue."}, {"id": "636", "ano": "2019", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/636/requerimento_no_187-2019.pdf", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos jovens Raele Brito, Elo\u00eds Eduardo dos Santos, Thomaz Menezes e \u00e0 Prof\u00aa Ynaira Moura da Silva finalistas da Olimp\u00edada de L\u00edngua Portuguesa."}, {"id": "642", "ano": "2019", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lene Petec\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/642/requerimento_no_188-2019.pdf", "ementa": "requer Ato Solene entre o Pequeno e o Grande Expediente na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de novembro para entrega de mo\u00e7\u00f5es de congratula\u00e7\u00e3o. Tais mo\u00e7\u00f5es ser\u00e3o entregues aos finalistas da Olimp\u00edada de L\u00edngua Portuguesa."}, {"id": "643", "ano": "2019", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mamed Dankar", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/643/requerimento_no_189-2019.pdf", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares e amigos de Isaque Bonapaz Sales, pelo seu falecimento ocorrido ontem, dia 19 de novembro, ap\u00f3s v\u00e1rios dias internados na UTI."}, {"id": "648", "ano": "2019", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/648/requerimento_no_190-2019.pdf", "ementa": "REQUER APROVA\u00c7\u00c3O DE REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 22/2019 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE AUX\u00cdLIO \u00c0 REGULARIZA\u00c7\u00c3O FISCAL DOS CONTRIBUINTES DE RIO BRANCO - PARF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "649", "ano": "2019", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mamed Dankar", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/649/requerimento_no_191-2019.pdf", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SENHOR FRANCISCO LAUREANO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 25 DO M\u00caS EM CURSO."}, {"id": "651", "ano": "2019", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Jakson Ramos", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/651/requerimento_no_192-2019.pdf", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Louvor aos barbeiros mais antigos da cidade Rio Branco, tais mo\u00e7\u00f5es ser\u00e3o entregues no Ato Solene do dia 04 de dezembro."}, {"id": "652", "ano": "2019", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Jakson Ramos", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/652/requerimento_no_193-2019.pdf", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00f5es de Louvor aos caminhoneiros da cidade  de Rio Branco, em reconhecimento ao nobre trabalho realizado ao longo dos anos. Tais mo\u00e7\u00f5es ser\u00e3o entregues no Ato Solene do dia 05, de dezembro."}, {"id": "653", "ano": "2019", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Jakson Ramos", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/653/requerimento_no_194-2019.pdf", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00d5ES DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AOS SENHORES FRANCISCO NOGUEIRA DA CRUZ, FRANCISCO DE ASSIS COSTA, FRANCISCO NATALINO PINTO, ZIZA ALVES DA COSTA E ADELSON SOARES DA SILVA PELO NOBRE SERVI\u00c7O REALIZADO NA CIDADE DE RIO BRANCO NO DESEMPENHO DA PROFISS\u00c3O DE BARBEIRO.  TAIS MO\u00c7\u00d5ES SER\u00c3O ENTREGUES NO DIA 04 DE DEZEMBRO, EM ATO SOLENE."}, {"id": "654", "ano": "2019", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Forneck", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/654/requerimento_no_195-2019.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUSS\u00c3O E AN\u00c1LISE DO RELAT\u00d3RIO RESUMIDO DA EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO 4\u00ba BIMESTRE DE 2019, DO RELAT\u00d3RIO DE GEST\u00c3O FISCAL DO 2\u00ba QUADRIMESTRE DE 2019. TAL AUDI\u00caNCIA SE REALIZAR\u00c1 NO PR\u00d3XIMO DIA 09 DE DEZEMBRO, \u00c0S 9H."}, {"id": "660", "ano": "2019", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Jakson Ramos", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/660/requerimento_no_196-_2019.pdf", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS SENHORES, ANTONIO ROBERTO DA SILVA, FRANCISCO CELESTIANO DA SILVA FILHO, MANOEL EUGENIO NOGUEIRA, SEBASTI\u00c3O BANDEIRA DE PAULA, SADI GUINTZEL, FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, ORLANDO NOGUEIRA DA SILVA, IRINEU BUCHMEIER DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA, MANOEL FRANCISCO DE PAULA (IN MEMORIAM), CLEUDO BANDEIRA DE PAULA, JOS\u00c9 MARCELINO SCHAEFER E JOS\u00c9 RIBEIRO JINKINS POR SEUS NOBRES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA CIDADE DE RIO BRANCO ATRAV\u00c9S DE SEUS TRABALHOS COMO CAMINHONEIROS."}, {"id": "661", "ano": "2019", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Juruna", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 SENHORA VAL\u00c9RIA LIMA VALE, RECEBENDO TAL HOMENAGEM PELOS TRABALHOS REALIZADOS, CONQUISTAS E DEDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 SUA VIDA NA PROMO\u00c7\u00c3O DO DESENVOLVIMENTO HUMANO."}, {"id": "663", "ano": "2019", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Forneck", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/663/requerimento_no_198-2019.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUSS\u00c3O E AN\u00c1LISE DO RELAT\u00d3RIO RESUMIDO DA EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO 4\u00ba BIMESTRE  DE 2019, DO RELAT\u00d3RIO DE GEST\u00c3O FISCAL DO 2\u00ba QUADRIMESTRE DE 2019. TAL AUDI\u00caNCIA ACONTECER\u00c1 NO DIA 13 DE DEZEMBRO, \u00c0S 9H NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO."}, {"id": "664", "ano": "2019", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/664/requerimento_no_199-2019.pdf", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SENHOR ELIZAR MACHADO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 06 DO M\u00caS EM CURSO."}, {"id": "280", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/280/plc_no02-2019_-_veto_integral_autografo_e_despacho.pdf", "ementa": "\"Veto Integral ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba02/2019 que deu origem ao Aut\u00f3grafo n\u00ba03/2019, o qual \"Altera o art.2\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba38, de 20 de dezembro de 2017\"."}, {"id": "385", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/385/veto_integral_ao_pl_no_25-2019.pdf", "ementa": "Veto Integral ao Projeto de Lei n\u00ba. 25/2019, que deu origem ao Aut\u00f3grafo n\u00ba. 20/2019, o qual \"Pro\u00edbe o corte de fornecimento de \u00e1gua e energia el\u00e9trica pelas concession\u00e1rias por falta de Pagamento, nos dias que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "386", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/386/veto_integral_ao_pl_no_24-2019.pdf", "ementa": "Veto Integral ao Projeto de Lei n\u00ba. 24/2019, que deu origem ao Aut\u00f3grafo n\u00ba. 18/2019, o qual \"Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio Branco, a rede de aten\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com esquizofrenia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "387", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/387/veto_parcial_ao_pl_no_28-2019.pdf", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba. 28/2019, que deu origem ao Aut\u00f3grafo n\u00ba. 22/2019, o qual \"Institui no Munic\u00edpio de Rio Branco - Acre, o Dia da Fibromialgia, Filas Preferenciais, Vagas de Estacionamento e a instala\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia.\""}, {"id": "646", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/646/veto_integral_ao_pl_no_40-2019.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO /COJUR/N\u00ba.1.516/2019 - ENCAMINHA A ESTA CASA O VETO INTEGRAL AO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba42/2019, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 40/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAKSON RAMOS, O QUAL \"RESERVA AOS NEGROS/NEGRAS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS P\u00daBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS P\u00daBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, DAS EMPRESAS P\u00daBLICAS, DAS EMPRESAS P\u00daBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA CONTROLADAS PELO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "650", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/650/veto_integral_ao_pl_no__05-2019.pdf", "ementa": "Veto Integral ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 41/2019, oriundo do Projeto de Lei n\u00ba 05/2019, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Marcos Luz, o qual \"Disp\u00f5e sobre a cassa\u00e7\u00e3o de Alvar\u00e1 de Funcionamento de estabelecimentos flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furtos, roubos ou outro tipo de il\u00edcito penal no \u00e2mbito de Rio Branco."}, {"id": "671", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/671/veto_integral_ao_pl_no_23-2019.pdf", "ementa": "VETAR INTEGRALMENTE o Aut\u00f3grafo n\u00b0 46/2019, que \"Disp\u00f5e sobre a reserva de vagas de empregos para as pessoas v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar nas empresas prestadoras de servi\u00e7os terceirizados ao Munic\u00edpio de Rio Branco, bem como institui o Selo Amigas da Paz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\","}, {"id": "238", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "RLT", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rios", "autoria": "SEMSA", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/238/relatorio_quadrimestral_de_prestacao_de_contas_d_X4oZnvC.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio Quadrimestral de Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Sa\u00fade  - 3\u00ba Quadrimestre de 2018."}, {"id": "461", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "RLT", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rios", "autoria": "SEMSA", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/461/relatorio_quadrimestral_de_prestacao_de_contas_d_3HxoT4J.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio Quadrimestral de Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Sa\u00fade, referente \u00e0s a\u00e7\u00f5es de Sa\u00fade no n\u00edvel de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria de responsabilidade da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, programadas e executadas no 1\u00ba Quadrimestre de 2019."}, {"id": "552", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "RLT", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rios", "autoria": "SEMSA", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/552/relatorio_quadrimestral_de_prestacao_de_contas_d_lBwGzN6.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio Quadrimestral de Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Sa\u00fade, referente \u00e1s a\u00e7\u00f5es de Sa\u00fade, da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria de responsabilidade da Secretaria Municipal de sa\u00fade, programadas e executadas no 2\u00ba Quadrimestre de 2019."}, {"id": "239", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/239/pestracao_de_constas_anual_-_exercicio_de_2018.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do exerc\u00edcio or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro de 2018 do Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "429", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "ARL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Juruna", "texto_original": "http://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/429/anteprojeto_de_resolucao_legislativa_no01-2019.pdf", "ementa": "Cria a Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Rio Branco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}