• Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria
  • Texto

Documentos Acessórios (Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023)

Total de Documentos Acessórios: 7
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
DESPACHO INICIAL PLD 20/2023 Avulso 26/10/2023 DIRETORIA LEGISLATIVA pdl_no_20-2023-despacho_a_procuradoria.pdf
PARECER 421.2023 - PDL N° 20.2023 Parecer 31/10/2023 PROCURADORIA parecer_421.2023_projeto_de_decreto_legislativo_n_20.2023.pdf
PARECER Nº 51/2023/CCJRF Parecer 08/11/2023 COMISSÕES TÉCNICAS parecer_n_51-2023-ccjrf.pdf
PDL N°20/2023 - DESPACHO AO SETOR DE REDAÇÃO Avulso 24/11/2023 DILEGIS pdl_no_20-2023-despacho_a_redacao_legislativa.pdf
ATA DA SESSÃO E DESPACHO À DIRETORIA Ata de Reunião 18/12/2023 Redação Legislativa despacho_decreto_20.pdf
PUBLICAÇÃO E ARQUIVAMENTO PDL 20/2023 Avulso 18/01/2024 DIRETORIA LEGISLATIVA pdl_no_20-2023-publicacao_e_arquivamento.pdf
ARQUIVAMENTO DO PRESIDENTE Avulso 23/01/2024 DILEGIS 2.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados