Parecer - Parecer 299/2021 de 22/10/2021 por Renan Braga e Braga (Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 299/2021
Data
22/10/2021
Autor
Renan Braga e Braga
Ementa
PROJETO DE LEI N. 47/2021. CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ VERDE À SENHORA REGINA CLÁUDIA M. DE SOUZA. EXAME DE LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE. APROVAÇÃO.
Indexação
Texto Integral