Parecer - Parecer 293/2021 de 22/10/2021 por Renan Braga e Braga (Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 293/2021
Data
22/10/2021
Autor
Renan Braga e Braga
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 27/2021. CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR LEONARDO ZANFORLIN BARBOSA. EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE E DE LEGALIDADE. APROVAÇÃO.
Indexação
Texto Integral