Parecer - Parecer 289/2021 de 25/10/2021 por Renan Braga e Braga (Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Parecer 289/2021

Data

25/10/2021

Autor

Renan Braga e Braga

Ementa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 19/2021. CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR JANILSON LEITE. EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE E DE LEGALIDADE. APROVAÇÃO.

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