Parecer - Parecer 290/2021 de 25/10/2021 por Renan Braga e Braga (Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 290/2021
Data
25/10/2021
Autor
Renan Braga e Braga
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 18/2021. CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ RIO-BRANQUENSE À SENHORA POLYANA CAROLINE DE LIMA BEZERRA. EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE E DE LEGALIDADE. APROVAÇÃO.
Indexação
Texto Integral