Parecer - Parecer 291/2021 de 25/10/2021 por Renan Braga e Braga (Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 291/2021
Data
25/10/2021
Autor
Renan Braga e Braga
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 15/2021. CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR JOSÉ EDSON TROMBETTA. EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE E DE LEGALIDADE. APROVAÇÃO.
Indexação
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