Parecer - Parecer 305/2021 de 26/10/2021 por Renan Braga e Braga (Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 305/2021
Data
26/10/2021
Autor
Renan Braga e Braga
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 30/2021. CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR CARLOS BATISTA DA COSTA. EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE E DE LEGALIDADE. SUGESTÃO DE EMENDA. APROVAÇÃO.
Indexação
Texto Integral