Parecer - Parecer 306/2021 de 26/10/2021 por Renan Braga e Braga (Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 306/2021
Data
26/10/2021
Autor
Renan Braga e Braga
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 31/2021. CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ RIO-BRANQUENSE À SENHORA MARIA SIMONE LIMA SANTOS. EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE E DE LEGALIDADE. APROVAÇÃO.
Indexação
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