Parecer - Parecer 310/2021 de 04/11/2021 por Renan Braga e Braga (Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 310/2021
Data
04/11/2021
Autor
Renan Braga e Braga
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 35/2021. CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR JOSÉ SOARES DE ALENCAR FILHO. EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE E DE LEGALIDADE. SUGESTÃO DE EMENDAS. APROVAÇÃO.
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