Parecer - Parecer 307/2021 de 04/11/2021 por Renan Braga e Braga (Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 307/2021
Data
04/11/2021
Autor
Renan Braga e Braga
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 34.2021. CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR CRESO MACHADO LOPES. EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE E DE LEGALIDADE. APROVAÇÃO.
Indexação
Texto Integral