Parecer - Parecer 308/2021 de 04/11/2021 por Renan Braga e Braga (Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 308/2021
Data
04/11/2021
Autor
Renan Braga e Braga
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 33/2021. CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR EDUARDO ALBERTO CHARBEL. EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE E DE LEGALIDADE. APROVAÇÃO.
Indexação
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