Parecer - Parecer 316/2021 de 12/11/2021 por Renan Braga e Braga (Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 316/2021
Data
12/11/2021
Autor
Renan Braga e Braga
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 38/2021. CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR VALTIM JOSÉ DA SILVA. EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE E DE LEGALIDADE. SUGESTÃO DE EMENDA. APROVAÇÃO.
Indexação
Texto Integral