Parecer - Parecer 339/2021 de 24/11/2021 por Evelyn Andrade Ferreira (Projeto de Resolução nº 13 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Parecer 339/2021

Data

24/11/2021

Autor

Evelyn Andrade Ferreira

Ementa

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 13/2021. CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE À SENHORA LUCIVÂNIA MARQUES KATAR. EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE E DE LEGALIDADE. APROVAÇÃO.

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