Parecer - Parecer 357/2021 de 02/12/2021 por Renan Braga e Braga (Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 357/2021
Data
02/12/2021
Autor
Renan Braga e Braga
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 41/2021. CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR FÁBIO GONÇALVES DE RUEDA. EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE E DE LEGALIDADE. APROVAÇÃO.
Indexação
Texto Integral