Parecer - Parecer 435/2022 de 11/11/2022 por Evelyn Andrade Ferreira (Projeto de Resolução nº 14 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 435/2022
Data
11/11/2022
Autor
Evelyn Andrade Ferreira
Ementa
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2022. CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE À SENHORA MARIA DE FÁTIMA MARTINS TABORGA. EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE E DE LEGALIDADE. APROVAÇÃO.
Indexação
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