Parecer - Parecer 438/2022 de 11/11/2022 por Evelyn Andrade Ferreira (Projeto de Resolução nº 10 de 2022)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Parecer 438/2022

Data

11/11/2022

Autor

Evelyn Andrade Ferreira

Ementa

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2022. CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE À SENHORA ALINE FRANCISCA LINDOSO OLIVEIRA. EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE E DE LEGALIDADE. APROVAÇÃO.

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