Parecer - Parecer 448/2022 de 11/11/2022 por Evelyn Andrade Ferreira (Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 448/2022
Data
11/11/2022
Autor
Evelyn Andrade Ferreira
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 45/2022. CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR BRUNO CARMELLO ROCHA LOBO. EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE E DE LEGALIDADE. APROVAÇÃO.
Indexação
Texto Integral