Parecer - Parecer 450/2022 de 16/11/2022 por Evelyn Andrade Ferreira (Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2022)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Parecer 450/2022

Data

16/11/2022

Autor

Evelyn Andrade Ferreira

Ementa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 47/2022. CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ RIO-BRANQUENSE À SENHORA JULIANA CAOBIANCO QUEIROZ MATEUS ZANOTTI. EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE E DE LEGALIDADE. APROVAÇÃO.

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