Parecer - Parecer 447/2022 de 16/11/2022 por Evelyn Andrade Ferreira (Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 447/2022
Data
16/11/2022
Autor
Evelyn Andrade Ferreira
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 44/2022. CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ RIO-BRANQUENSE À SENHORA JOYCIA KACTHEEN CASTRO E COSTA DE LIMA. EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE E DE LEGALIDADE. APROVAÇÃO COM EMENDAS.
Indexação
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