Parecer - Parecer 441/2022 de 16/11/2022 por Evelyn Andrade Ferreira (Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 441/2022
Data
16/11/2022
Autor
Evelyn Andrade Ferreira
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 41/2022. CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR PABLO TYAGO BREGENSE DE SOUZA. EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE E DE LEGALIDADE. APROVAÇÃO COM EMENDA.
Indexação
Texto Integral