Parecer - Parecer 455/2022 de 17/11/2022 por Evelyn Andrade Ferreira (Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 455/2022
Data
17/11/2022
Autor
Evelyn Andrade Ferreira
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 54/2022. CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR ISAIAS DE OLIVEIRA PEDRO. EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE E DE LEGALIDADE. APROVAÇÃO COM EMENDA.
Indexação
Texto Integral