Parecer - Parecer 456/2022 de 17/11/2022 por Renan Braga e Braga (Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 456/2022
Data
17/11/2022
Autor
Renan Braga e Braga
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 49/2022. CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR JOSÉ ADAILTON CRUZ PEREIRA. EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE E DE LEGALIDADE. APROVAÇÃO COM EMENDA.
Indexação
Texto Integral