Parecer - Parecer 465/2022 de 17/11/2022 por Evelyn Andrade Ferreira (Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 465/2022
Data
17/11/2022
Autor
Evelyn Andrade Ferreira
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 55/2022. CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR RONAN FONSECA LEMOS FILHO. EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE E DE LEGALIDADE. APROVAÇÃO COM EMENDA.
Indexação
Texto Integral