Parecer - Parecer 471/2022 de 22/11/2022 por Evelyn Andrade Ferreira (Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 471/2022
Data
22/11/2022
Autor
Evelyn Andrade Ferreira
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 56/2022. CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR SOLIVAN SILVA MENTON. EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE E DE LEGALIDADE. APROVAÇÃO.
Indexação
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