Ata de Reunião - Encaminhamento de Autógrafo de 18/09/2025 por Redação Legislativa (Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Ata de Reunião
Nome
Encaminhamento de Autógrafo
Data
18/09/2025
Autor
Redação Legislativa
Ementa
Dispõe sobre acessibilidade de salas de cinema, teatros e congêneres adaptadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e suas famílias.
Indexação
Texto Integral