Parecer - PARECER Nº 54/2019 de 26/02/2019 por Renan Braga e Braga (Projeto de Resolução nº 9 de 2019)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

PARECER Nº 54/2019

Data

26/02/2019

Autor

Renan Braga e Braga

Ementa

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2019. CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE À SENHORA MIRLA MIRANDA. EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. APROVAÇÃO.

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