Avulso - Admissibilidade do Projeto de Lei nº 13/2026 de 23/02/2026 por Moacir Junior (Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Avulso
Nome
Admissibilidade do Projeto de Lei nº 13/2026
Data
23/02/2026
Autor
Moacir Junior
Ementa
“Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta no âmbito do Município de Rio Branco e dá outras providências.”
Indexação
Texto Integral