Avulso - Admissibilidade do Projeto de Lei nº 12/2026 de 23/02/2026 por Zé Lopes (Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Avulso

Nome

Admissibilidade do Projeto de Lei nº 12/2026

Data

23/02/2026

Autor

Zé Lopes

Ementa

“Institui, no âmbito do Município de Rio Branco, a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção das Doenças Renais, e dá outras providências”.

Indexação