Avulso - Admissibilidade do Projeto de Lei n°38/2026 de 08/04/2026 por Bruno Moraes (Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Avulso
Nome
Admissibilidade do Projeto de Lei n°38/2026
Data
08/04/2026
Autor
Bruno Moraes
Ementa
Institui o Programa Municipal de Rastreamento Precoce do Autismo no Município de Rio Branco, garante o rastreamento de sinais do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em recém- nascidos e crianças de até 18 (dezoito) meses nas maternidades e hospitais da rede pública e privada do Município, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral