Avulso - Admissibilidade do Projeto de lei n°55/2026 de 21/05/2026 por Lucilene Vale (Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Avulso
Nome
Admissibilidade do Projeto de lei n°55/2026
Data
21/05/2026
Autor
Lucilene Vale
Ementa
Institui o Programa “Histórias que Protegem”, destinado ao incentivo da produção, publicação e distribuição de histórias em quadrinhos voltadas à prevenção da violência contra a pessoa autista e contra a mulher.
Indexação
Texto Integral