Parecer - PARECER CONJUNTO N°43/2020/CCJRF, CSAS e CEDU de 03/09/2020 por COMISSÕES TÉCNICAS (Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

PARECER CONJUNTO N°43/2020/CCJRF, CSAS e CEDU

Data

03/09/2020

Autor

COMISSÕES TÉCNICAS

Ementa

A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
conjuntamente com a COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL e
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO apreciam o Projeto de Lei n° 30/2020.

Indexação

Texto Integral