Parecer - PARECER 148/2021 de 09/06/2021 por Renan Braga e Braga (Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 148/2021
Data
09/06/2021
Autor
Renan Braga e Braga
Ementa
PROJETO DE LEI N. 17/2021. PROGRAMA MELHOR IDADE ATIVA. ASSISTÊNCIA A IDOSOS. EXAME DE LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE. SUGESTÃO DE EMENDAS. APROVAÇÃO.
Indexação
Texto Integral