Parecer - PARECER Nº 62/2019 de 27/02/2019 por Renan Braga e Braga (Projeto de Resolução nº 14 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER Nº 62/2019
Data
27/02/2019
Autor
Renan Braga e Braga
Ementa
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2019. CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE À SENHORA ÉLIDA HILÁRIO GUIMARÃES. EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. SUGESTÃO DE EMENDA. APROVAÇÃO.
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