Parecer - PARECER Nº 17/2019 SOBRE O PDL Nº 02/2019 de 12/02/2019 por Renan Braga e Braga (Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER Nº 17/2019 SOBRE O PDL Nº 02/2019
Data
12/02/2019
Autor
Renan Braga e Braga
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/2019. CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RIOBRANQUENSE AO SENHOR RODRIGO AIACHE CORDEIRO. EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE E DE LEGALIDADE. SUGESTÃO DE EMENDA. APROVAÇÃO.
Indexação
Texto Integral