Parecer - Parecer 207/2021 PDL N° 01/2021 de 18/08/2021 por Renan Braga e Braga (Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 207/2021 PDL N° 01/2021
Data
18/08/2021
Autor
Renan Braga e Braga
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 01/2021. CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ RIO-BRANQUENSE À SENHORA SORAYA ELIZABETH VALLE D'ALBUQUERQUE LIMA. EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE E DE LEGALIDADE. SUGESTÃO DE EMENDA. APROVAÇÃO.
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