Parecer - Parecer 218/2021 PDL n° 02/2021 de 26/08/2021 por Renan Braga e Braga (Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 218/2021 PDL n° 02/2021
Data
26/08/2021
Autor
Renan Braga e Braga
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 02/2021. CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ RIO-BRANQUENSE À SENHORA JÉSSICA SALLES DE ALMEIDA MELO VIEIRA LACERDA. EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE E DE LEGALIDADE. SUGESTÃO DE EMENDA. APROVAÇÃO.
Indexação
Texto Integral