Parecer - Parecer 226/2021 PDL 05/2021 de 03/09/2021 por Renan Braga e Braga (Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 226/2021 PDL 05/2021
Data
03/09/2021
Autor
Renan Braga e Braga
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 05/2021. CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR JOÃO PEREIRA SOARES. EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE E DE LEGALIDADE. SUGESTÃO DE EMENDAS. APROVAÇÃO.
Indexação
Texto Integral