Parecer - Parecer 228/2021 PL 36/2021 de 03/09/2021 por Renan Braga e Braga (Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 228/2021 PL 36/2021
Data
03/09/2021
Autor
Renan Braga e Braga
Ementa
PROJETO DE LEI N. 36/2021. DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DO BAIRRO VITÓRIA. EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE E DE LEGALIDADE. SUGESTÃO DE SUBSTITUTIVO. APROVAÇÃO.
Indexação
Texto Integral