Parecer - Parecer 231/2021 PDL 03/2021 de 09/09/2021 por Renan Braga e Braga (Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 231/2021 PDL 03/2021
Data
09/09/2021
Autor
Renan Braga e Braga
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 03/2021. CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR MANOEL CLAUDENIR DE ARAÚJO LIMA. EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE E DE LEGALIDADE. SUGESTÃO DE EMENDAS. APROVAÇÃO.
Indexação
Texto Integral