Parecer - Parecer 230/2021 PDL 06/2021 de 10/09/2021 por Renan Braga e Braga (Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 230/2021 PDL 06/2021
Data
10/09/2021
Autor
Renan Braga e Braga
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 06/2021. CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR FRANCISCO BEZERRA DE LIMA. EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE E DE LEGALIDADE. SUGESTÃO DE EMENDA. APROVAÇÃO.
Indexação
Texto Integral