Parecer - Parecer 229/2021 PDL N° 07/2021 de 10/09/2021 por Renan Braga e Braga (Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 229/2021 PDL N° 07/2021
Data
10/09/2021
Autor
Renan Braga e Braga
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 07/2021. CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ RIO-BRANQUENSE À SENHORA ANTÔNIA LUCILÉIA CRUZ RAMOS CÂMARA. EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE E DE LEGALIDADE. APROVAÇÃO.
Indexação
Texto Integral