Parecer - Parecer 238/2021 PDL n° 08/2021 de 16/09/2021 por Renan Braga e Braga (Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 238/2021 PDL n° 08/2021
Data
16/09/2021
Autor
Renan Braga e Braga
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 08/2021. CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO VERAS. EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE E DE LEGALIDADE. SUGESTÃO DE EMENDA. APROVAÇÃO.
Indexação
Texto Integral