Parecer - PARECER Nº 121/2019 de 08/04/2019 por Renan Braga e Braga (Projeto de Resolução nº 16 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER Nº 121/2019
Data
08/04/2019
Autor
Renan Braga e Braga
Ementa
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 16/2019. CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DA VACINA DO HPV. EXAME DE LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE. VÍCIO DE INICIATIVA. NECESSIDADE DE QUE A PROPOSIÇÃO SEJA SUBSCRITA POR, NO MÍNIMO, TRÊS VEREADORES. RECOMENDAÇÕES.
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